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Juiz condenado por violência doméstica

Tribunal considera que Vítor Vale agiu “inconformado” pelo fim da relação amorosa.

18 de setembro de 2018 às 01:30

O Tribunal da Relação de Guimarães não teve dúvidas de que o juiz Vítor Vale enviou à ex-companheira mensagens "com provocações de cariz sexual, insultos e ameaças veladas", com intenção de se "vingar" pelo fim do relacionamento de quatro anos. O juiz de Famalicão foi esta segunda-feira condenado pelo crime de violência doméstica, a uma pena de um ano e meio de prisão e a pagar uma indemnização de 7500 euros à ex-companheira, de quem tem uma filha.

Por se tratar de um "acontecimento isolado numa vida conforme ao direito", o coletivo de juízas optou por suspender a pena de prisão aplicada.

À saída do tribunal, o advogado do juiz, João Ribeiro, mostrou-se claramente inconformado com a decisão. "Não esperava de todo a condenação", afirmou, admitindo avançar com recurso. Já Pedro Mendes Ferreira, advogado da ex-companheira do arguido, disse tratar-se de "um acórdão realista, que traduz o que efetivamente se passou". O defensor referiu-se à decisão das juízas desembargadoras, como "o fechar de um ciclo". Recorde-se que na fase de inquérito, o Ministério Público mandou arquivar o processo, mas a queixosa pediu a abertura de instrução e conseguiu levar o caso a julgamento.

O tribunal considerou que os factos "merecem um juízo de censura acrescido pelo facto de o arguido ser juiz". Refere ainda que a atuação de Vítor Vale pretendeu causar "medo, humilhação e intranquilidade" na ex-companheira.

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