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Avô condenado a 11 anos de prisão por violar neta menor

Testemunho “credível” da vítima foi um dos principais fatores da decisão do coletivo.

12 de abril de 2019 às 08:15
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Avô condenado a 11 anos de prisão por violar neta menor

O Tribunal de Penafiel condenou, esta quinta-feira, a uma pena de 11 anos de cadeia, um homem, de 70 anos, que violou a neta menor, em Meinedo, Lousada.

Encontrava-se acusado de 21 crimes, mas o tribunal deu como provados 11 - 10 de abuso sexual de crianças de forma agravada e um de abuso sexual não agravado. Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes explicou que a decisão teve em conta os "testemunhos credíveis" da menor e da mãe, aliados aos exames periciais realizados.

"A descrição feita por ambas é consistente, sendo que, depois de conjugada com depoimentos dos médicos e professores, não nos deixa dúvidas. Mais, o estado emocional da menor em audiência só podia ser de uma pessoa que tenha passado por uma situação destas", disse a juíza durante a sessão.

O tribunal só não deu como provado que os abusos tenham ocorrido mais de 10 vezes, como referia a acusação. Sobre o arguido - antigo empregado de escritório e que não prestou declarações em tribunal -, o coletivo considerou que o homem fez, no processo, uma defesa "muita vaga do que foram os factos", considerando que atuou de forma "deliberada e consciente", mantendo relações sexuais com a menor.

Condenou-o ainda a pagar uma indemnização de 12 mil euros à vítima. Os factos ocorreram entre o verão de 2014 - quando a menor tinha 12 anos - e outubro de 2015, na casa dos avós paternos. A menina denunciou o caso em junho de 2016.

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