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26 traficantes de pessoas no Alentejo a cinco dias de serem libertados

Rede, liderada por romenos e moldavos, explorava e agredia trabalhadores agrícolas.

22 de março de 2024 às 16:59

Começou esta sexta-feira, no tribunal de Beja, o debate instrutório de um processo que julga 31 arguidos, presos na primeira operação realizada pela Polícia Judiciária (PJ), em 2022, de combate ao tráfico de seres humanos.

A juiz de instrução, vinda da comarca de Cuba, tem até terça-feira para proferir o despacho instrutório. Caso contrário, os arguidos em prisão preventiva (26), serão postos em liberdade.

A acusação, feita pela procuradora Felismina Franco, seguiu-se a uma investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ. A 23 de novembro de 2022 foram feitas dezenas de buscas, que desmantelaram uma rede, liderada por romenos e moldavos, que explorava e agredia trabalhadores agrícolas.

O Ministério Público (MP) acusou-os de centenas de crimes como tráfico de seres humanos, ofensas à integridade física qualificadas, branqueamento de capitais, entre outros. Na fase de inquérito, o MP recolheu os depoimentos de vítimas e agentes da autoridade para memória futura. Vários advogados requereram abertura de instrução, cujo debate começou apenas hoje.

Pressionada pelos prazos de prisão preventiva, a juiz de instrução proibiu a audição de testemunhas de defesa. Pedro Pestana é advogado de um arguido. Ao CM, admitiu "tratar-se de um megaprocesso, mas os advogados só foram notificados do debate instrutório na quarta-feira".

"A juiz de instrução recusou qualquer produção de prova extra", concluiu.

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