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Correio da Manhã

Portugal
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Acusados de lenocínio com penas de prisão suspensas

Investigação conduzida pelo SEF.
29 de Maio de 2015 às 12:38
Indivíduos foram condenados pelo tribunal de Braga
Indivíduos foram condenados pelo tribunal de Braga FOTO: Eduardo Martins

O Tribunal Judicial de Braga condenou dois indivíduos a penas de prisão, suspensas na sua execução, pela prática de lenocínio com recurso a apartamentos naquela cidade, informou esta sexta-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).


Em comunicado, o SEF especifica que um dos arguidos foi condenado a dois anos de prisão e o outro a dois anos e meio.


A suspensão das penas de prisão fica condicionada à obrigação de procederem à entrega da quantia de mil euros à instituição de solidariedade social 'O Ninho', no prazo de quatro meses.


Lenocínio é uma prática criminosa que consiste em explorar, estimular ou facilitar a prostituição.


A investigação, conduzida pelo SEF, levou à realização de uma operação, em fevereiro de 2012, em que foi cumprido um mandado de busca domiciliária.


Nessa diligência, foram apreendidos "vários elementos de prova importantes para o inquérito", nomeadamente material informático e  telemóveis.


"Foi possível concluir que os arguidos criaram as condições, mormente logísticas - apartamentos e transporte -, com o intuito lucrativo, causando sérios prejuízos e insegurança para os apartamentos contíguos", sublinha o comunicado.


Os objetos e o dinheiro apreendidos na operação foram agora declarados perdidos a favor do Estado.

Tribunal Judicial de Braga Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEF
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