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Correio da Manhã

Portugal
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Agressor ameaça juíza e tira pulseira eletrónica

Tinha levado pena suspensa. Agora, ficou em preventiva.
Ana Isabel Fonseca 23 de Junho de 2019 às 09:45
Tribunal de Matosinhos
Tribunal de Matosinhos
Tribunal de Matosinhos
Tribunal de Matosinhos
Tribunal de Matosinhos
Tribunal de Matosinhos
Tinha já sido condenado a dois anos e oito meses, em pena suspensa, por maltratar a então mulher, na Trofa. Ficou proibido de contactar a vítima, tendo uma pulseira eletrónica para controlar os movimentos. Nunca respeitou a ordem restritiva e, na quarta-feira, foi mais longe. Na audiência de um processo de alteração das responsabilidades parentais, ameaçou e insultou a vítima, a procuradora e a juíza. Fugiu do tribunal e cortou a pulseira.

Foi novamente detido pela GNR, na sexta-feira, e presente a um juiz de instrução criminal do Tribunal de Matosinhos. Ficou, desta vez, na cadeia. Está indiciado pelos crimes de violência doméstica agravada, perturbação de funcionamento de órgão constitucional, maus- -tratos e violação de proibições.

O arguido, de 33 anos, tinha sido punido pela Justiça durante o ano de 2018. Apesar disso, continuou a ameaçar a antiga companheira, de 32 anos, e todos os que dela se aproximassem. O suspeito usava, aliás, as próprias filhas, de 4 e 9 anos, para transmitir essas mesmas ameaças à vítima. As crianças declararam agora que temiam que a mãe fosse morta. Por causa da guarda das menores, decorria um processo em tribunal e foi no âmbito desse inquérito que o homem proferiu as ameaças às magistradas.

Na detenção do arguido estiveram envolvidos elementos do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas da GNR do Porto e também militares do posto da GNR da Trofa.

PORMENORES
Molduras penais elevadas
Só pelo crime de perturbação de órgão constitucional, o arguido arrisca uma pena que pode chegar aos três anos de cadeia. Já pelo crime de violência doméstica, arrisca uma condenação que pode atingir os cinco de anos de prisão.

Terá de cumprir pena
A pena do arguido tinha ficado suspensa mediante a condição daquele não cometer novos crimes no período de três anos. Como tal não aconteceu, o arguido terá, ao que tudo indica, de cumprir a pena na cadeia.

Fugiu para parte incerta
Depois de proferir as ameaças no tribunal, o arguido fugiu para parte incerta, tendo, depois disso, cortado a pulseira eletrónica. Foi, de imediato, emitido um mandado de detenção, que levou à prisão do suspeito.
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