Atirada aos porcos

O procurador do Ministério Público de Portimão, José Pinheiro, acusou Leonor e João Cipriano dos crimes de homicídio qualificado, profanação e ocultação do cadáver da pequena Joana. Os dois irmãos, mãe e tio da criança, arriscam em julgamento a pena máxima permitida pelo Código Penal – 25 anos de cadeia.
06.05.05
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Atirada aos porcos
Leonor e João Cipriano incorrem numa pena de 25 anos de prisão Foto Ana Correia
A acusação deduzida pelo Ministério Público, com base nas investigações conduzidas pela Polícia Judiciária de Faro, aponta aos suspeitos o esquartejamento do cadáver da menina, de oito anos. Segundo a TVI noticiou ontem, o corpo esquartejado da criança terá sido “lançado aos porcos” numa pocilga próximo da Mexilhoeira Grande, arredores de Portimão, onde residia a família de Joana.
Todos os restantes arguidos – António Leandro (padrasto da criança), Carlos Pinto (que trabalhava como mecânico na sucata da família), Lurdes David (mãe do padrasto) e Carlos Alberto (o outro filho de Lurdes) – viram os seus processos arquivados pelo Ministério Público.
Segundo apurou o CM, a acusação não é clara sobre o destino dado ao cadáver de Joana – mas investigadores da Polícia Judiciária sustentam que foi mutilado e atirado aos porcos. O Ministério Público considera que os arguidos esconderam o corpo (ocultação), sem que os investigadores tivessem conseguido descobri-lo.
A defesa dos arguidos dispõe agora de 20 dias para requererem a abertura da instrução – para que um juiz de instrução criminal se pronuncie sobre a validade da acusação do Ministério Público. Caso seja pedida a instrução, o juiz tem três meses para decidir.
O julgamento, se os prazos forem cumpridos, poderá iniciar-se até ao final deste ano. Mas, se não houver instrução, o julgamento poderá iniciar-se mesmo antes do próximo Verão.
A acusação, que se estende por cerca de dezena e meia de páginas, acaba por agravar os crimes que eram inicialmente imputados a Leonor e João Cipriano, dado que, até agora, estavam em prisão preventiva com base na suspeita de terem cometido o crime de ofensas corporais agravadas pelo resultado da morte.
Tal resultará do facto de só recentemente terem sido concluídos diversos exames, efectuados quer pelo Laboratório de Polícia Científica quer pelo Instituto de Medicina Legal e laboratórios privados.
Além dos indícios probatórios obtidos através de perícias, o Ministério Público baseou-se no relatório produzido pela Polícia Judiciária, com 150 a 200 páginas. O documento reúne um grande número de depoimentos e testemunhos colhidos ao longo das investigações, iniciadas há mais de sete meses e no âmbito das quais, segundo já revelou o director nacional da PJ, Santos Cabral, foram praticados “2100 actos processuais e pedidos 40 exames laboratoriais”. Nas mesmas estiveram envolvidos “40 funcionários de investigação criminal”, de Faro e de Lisboa.
A PJ “não podia ter feito mais”, garantiu na altura aquele responsável. Quanto ao processo no Tribunal de Portimão, o CM apurou que tem mais de 2400 folhas.
QUEIXAS-CRIME VÃO AVANÇAR
Carla Silva e Cunha, a advogada de Defesa de Maria de Lurdes David (mãe do padrasto de Joana, António Leandro) e de Carlos Alberto (o outro filho de Maria de Lurdes), dois dos arguidos que ficaram livres de qualquer acusação no processo, disse ontem ao CM que pretende avançar com queixas-crime contra quem “imputou actos graves aos meus clientes, que eles não praticaram”. Recorde-se que a família do padrasto da criança sempre negou qualquer envolvimento no caso, tendo, aliás, sido quem tomou a iniciativa de tornar público o desaparecimento de Joana. Entretanto, o advogado oficioso de Leonor Cipriano, que optou por não fazer comentários sobre o caso, deverá nos próximos dias analisar a possibilidade de avançar ou não com o pedido de abertura de instrução, o mesmo acontecendo com a defensora de João Cipriano.
LIVRES DE ACUSAÇÃO
ANTÓNIO LEANDRO
O padrasto da pequena Joana , António Leandro, era indiciado de participação na ocultação de cadáver. O Ministério Público entendeu, no entanto, pela não existência de indícios que sustentassem tal envolvimento, pelo que ficou livre de acusação.
CARLOS PINTO
O ex-mecânico na sucata da família do padrasto, Carlos Pinto, fora dos primeiros a ser constituído arguido por suspeita de envolvimento na ocultação no corpo da menina. O Ministério Público tomou agora a decisão de arquivar o seu processo.
MARIA DE LURDES DAVID
A mãe do padrasto da menina, Maria de Lurdes David, era indiciada de colaboração na ocultação de vestígios. Também este cenário acaba agora por cair por terra. De acordo com o Ministério Público, não há indícios que levem à acusação.
CARLOS ALBERTO
O meio irmão do padrasto, Carlos Alberto, foi dos últimos a constar na lista de arguidos, o que aconteceu, aliás, por sua própria iniciativa, após ter sido confrontado com suspeitas da PJ de alegado abuso sexual da criança. Não foi acusado.
CRONOLOGIA
SETEMBRO
Dia 12 - Joana Cipriano, de oito anos, é vista pela última vez na aldeia da Figueira, concelho de Portimão.
Dia 17 - PJ parte para o terreno. É dado conhecimento à Europol e à Interpol do desaparecimento da criança.
Dia 21 - A mãe, Leonor, e o tio João Cipriano, são detidos.
Dia 22 - O mecânico Carlos Pinto é constituído arguido, por suspeitas de participação na ocultação do cadáver.
OUTUBRO
Dia 21 - Judiciária passou oito horas a vasculhar a casa da Figueira, de onde levou objectos e roupa da menina para serem analisados em laboratório.
NOVEMBRO
Dia 11 - Exames efectuados pelo Laboratório de Polícia Científica aos vestígios de sangue encontrados na casa de Joana revelam-se inconclusivos.
DEZEMBRO
Dia 21 - São encontrados têxteis e cabelos num terreno onde existiam porcos.
Dia 22 - PJ coloca hipótese de Joana ter sido dada aos porcos.
JANEIRO
Dia 07 - MP abre inquérito para apurar se a mãe de Joana terá sido agredida pela PJ.
Dia 20 - Padrasto de Joana, António Leandro, constituído arguido.
MARÇO
Dia 11 - Mancha de sangue encontrada na casa de Joana intriga a PJ.
Dia 12 - Completam-se seis meses do desaparecimento. Tese do homicídio prevalece.
ABRIL
Dia 01 - Sindicato dos investigadores da PJ entrega ao DIAP denúncia por difamação, contra Leonor Cipriano e dois jornalistas.
Dia 21 - Um meio irmão de Leandro decide constituir-se arguido após ter sido confrontado com suspeitas da PJ de que Joana teria sido abusada sexualmente, o que foi terminantemente negado pelo próprio.
MAIO
Dia 3 - O Ministério Público deduz a acusação contra Leonor e João Cipriano, pelos crimes de homicídio qualificado, profanação e ocultação de cadáver. Caso se prove em Tribunal a prática destes crimes, os dois irmãos estão sujeitos à pena máxima de 25 anos de prisão.

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