A edição de hoje
Corte nas reformas antecipadas agravado no próximo ano subindo para 17,63%.
A idade legal de reforma vai agravar-se em dois meses face à calculadas para o próximo ano fixando-se em 2027 em 66 anos e 11 meses. A idade decorre de cálculos a partir da esperança de vida aos 65 anos para o período 2023-2025, uma informação divulgada esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta mesma informação determina o corte aplicado no próximo ano às pensões antecipadas (fator de sustentabilidade) que irá subir de 16,93% para 17,63%.
O valor provisório da esperança de vida aos 65 anos foi estimado pelo INE “em 20,19 anos, apresentando um aumento de 0,17 anos relativamente ao triénio 2022-2024”, divulgou esta quinta-feira aquela entidade, na Tábuas de Mortalidade em Portugal nos últimos três anos, cujos valores definitivos só serão divulgados em maio do próximo ano.
“No triénio 2023-2025, manteve-se a tendência de crescimento da esperança de vida aos 65 anos retomada no triénio 2021-2023, após a diminuição registada durante os anos de pandemia da doença COVID-19 (-0,24 e -0,01 anos em 2019-2021 e 2020-2022, respetivamente), em que esta recuou a valores inferiores aos estimados para 2017-2019 (19,73 anos)”, refere o INE no documento.
Por outro lado, quem se reformar no próximo ano antes dos 66 anos e nove meses (a idade legal de reforma para 2026) – e que não seja abrangido por nenhum dos regimes especiais em vigor - deverá contar com uma redução no valor da pensão de 17,63%. A este valor acresce ainda, para quem se reforme antes dos 62 anos, uma penalização de 0,5% por mês até completar aquela idade. Estão neste caso os desempregados de longa duração que reúnam as condições de acesso à reforma.
Portugal entre os países em que reformas vão chegar mais tarde
A idade da reforma em Portugal passará a ser futuramente de 68 anos, tornando-se a oitava mais elevada entre os 38 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), segundo relatório 'Pensions at a glance 2025' divulgado esta quinta-feira. Ou seja, pouco mais de um ano depois do que o previsto para 2027, tendo em conta que os dados publicados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística que apontam para os 66 anos e 11 meses.
A contribuir para este aumento da idade de reforma em Portugal contribui a indexação à esperança de vida aos 65 anos, à semelhança do que fazem a Dinamarca, Estónia, Países Baixos, Suécia, Itália, Eslováquia e o Reino Unido, tornando os assim entre os países desenvolvidos os que registam a idade de reforma mais avançada.
Em 2024, os homens portugueses reformaram-se, em média, aos 66,5 anos e as mulheres dois anos antes. A idade média normal de reforma varia, entre os países da OCDE, entre os 62 anos e os 67 anos, com exceção da Turquia, que se fixa nos 52 anos.
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