A edição de hoje
Governo vai transferir mais 1,8 milhões de euros do que este ano.
O Governo vai transferir para as autarquias algarvias (câmaras e juntas de freguesia) 92,4 milhões de euros, segundo consta da proposta de Orçamento do Estado para 2019. Em comparação com o corrente ano, o valor sobe cerca de 1,8 milhões de euros.
A proposta entregue pelo Governo na Assembleia da República prevê a transferência para as câmaras algarvias de 85,1 milhões de euros (incluiu verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal, participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) , enquanto no presente ano o montante total não passou de 83,7 milhões. Isto significa um acréscimo de 1,4 milhões.
No próximo ano, o município do Algarve que mais dinheiro vai receber é o de Silves, com mais de 9 milhões, seguindo-se Faro (mais de 7,6 milhões), Olhão (7,6), Tavira (7), Monchique (7), Alcoutim (6,5), Loulé (6,2), Portimão (5,1), Aljezur (4,6), Albufeira (4,2), São Brás de Alportel (4), Lagos (3,4), Castro Marim (3,3), Lagoa (3,3), Vila do Bispo (3) e, por último, Vila Real de Santo António (2,7).
No que se refere às juntas de freguesia, o Governo pretende transferir 7,3 milhões de euros para o conjunto das autarquias do Algarve, o que representa mais de cerca de 400 mil euros do que o valor que foi atribuído este ano.
A maior parte da verba é destinada às juntas do concelho de Loulé (982 mil euros), seguindo-se Silves (726 mil), Faro (656 mil), Tavira (quase 633 mil) e Portimão (537 mil).
Estes valores, que constam na proposta de Orçamento do Estado para 2019, não contemplam ainda as verbas que poderão vir a ser entregues pelo Governo às autarquias, no âmbito do processo de descentralização de competências.
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