Câmara de Braga perde 1,4 milhões de apoio

A Câmara Municipal de Braga vai ser, este ano, penalizada pela Comissão Europeia em 1,4 milhões de euros, devido a irregularidades detetadas no processo de requalificação da Escola EB 2,3 Dr. Francisco Sanches. Assim, na próxima transferência de dinheiros europeus para a autarquia, ao abrigo de outros projetos, serão retidos na fonte cerca de um milhão e 400 mil euros.

A obra, inaugurada em 2014, foi adjudicada em 2010 pelo então autarca, Mesquita Machado, por 6,8 milhões de euros, sendo financiada em 85 por cento por fundos europeus, ou seja, Bruxelas transferiu para a Câmara de Braga 5,7 milhões de euros.

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A pedido da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, o processo foi sujeito a uma auditoria externa, que, entre outras irregularidades, considerou terem existido "vícios nos procedimentos de contratação pública", o que, segundo o relatório elaborado, obrigaria à devolução da totalidade da verba.

A Câmara de Braga contestou, alegando que o processo mereceu luz verde de todas as entidades, incluindo do Tribunal de Contas. Em resposta à contestação, a Comissão determinou que a Câmara teria de devolver 25 por cento da verba recebida, ou seja, 1,4 milhões de euros.

"Já em finais de 2013, tivemos que devolver 400 mil euros por causa do Parque de Lamaçães, e agora surge esta má notícia, o que nos obriga a reequacionar vários projetos de curto prazo que tínhamos previstos", afirmou ao CM o presidente da Câmara, Ricardo Rio.