Poderão vir a ser avaliados por uma Junta Militar de Aptidão.
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Os candidatos a futuros cursos de tropas especiais do Exército poderão vir a ser avaliados por uma Junta Militar de Aptidão (JMA), que lhes poderá recusar o acesso, no caso em que subsistam dúvidas sobre o seu estado de saúde.
Esta é uma das normas adotadas pelo Exército na reformulação dos procedimentos de avaliação médica e meios auxiliares de diagnóstico a efetuar aos candidatos aos cursos de Comandos, Paraquedistas e Operações Especiais.
A "Norma de Autoridade Técnica", anunciada esta quarta-feira em comunicado e que regula o processo de avaliação dos candidatos a cursos de Tropas Especiais, assenta em "três fases, diferenciadas pela complexidade dos exames efetuados, e três níveis, conforme a tipologia de instalações de saúde envolvidas".
"Na Fase 1, todos os candidatos aos Cursos de Tropas Especiais são sujeitos a uma Avaliação Médica Pré-Participação (AMPP), nas Unidades de Saúde do Exército", refere o texto.
Já na "Fase 2, todas as situações que sejam passíveis de dúvidas quanto à aptidão, são submetidas a uma avaliação mais aprofundada por médicos com formação de medicina do exercício da área do problema de saúde em questão (cardiologia, ortopedia, etc.) para eventual realização de outros exames complementares específicos e posterior decisão sobre a aptidão para a frequência do curso".
"Na Fase 3, todas as situações que continuem a suscitar dúvidas relativas à aptidão do candidato, são avaliados em Junta Militar de Aptidão (JMA) para a atribuição de eventual inaptidão para a frequência do curso", indica ainda o comunicado.
Quanto aos níveis, o primeiro, a realizar na Fase 1 nas Unidades de Saúde do Exército, "consta de um Questionário de Saúde, uma Avaliação Biométrica, Exames Complementares Básicos e uma consulta presencial com um médico".
O segundo nível, a realizar na Fase 2 e/ou Fase 3 nos Centros de Saúde do Exército, "consiste numa Avaliação em Medicina do Exercício (saúde e aptidão relacionada com a saúde), uma Avaliação Psiquiátrica, Exames Complementares Adicionais e uma Junta Militar de Aptidão"
"O Nível 3, a realizar na Fase 2 e ou Fase 3 com o apoio do Hospital das Forças Armadas, incluirá uma avaliação em especialidades hospitalares, em Exames Complementares Especiais e, por fim, na avaliação do candidato por uma Junta Hospitalar de Inspeção (JHI)", aponta.
As normas hoje anunciadas pelo Exército foram adotadas na sequência das recomendações apresentadas pela Inspeção Técnica Extraordinária (ITE) efetuada pela Inspeção Geral do Exército (IGE) ao Curso de Comandos, o Exército procedeu à reavaliação das Provas de Classificação e Seleção (PCS) para ingresso nas Tropas Especiais.
Da avaliação, "resultou a necessidade de se reformularem os procedimentos de avaliação médica e meios auxiliares de diagnóstico a efetuar aos candidatos aos cursos de Comandos, Paraquedistas e Operações Especiais.
Há cerca de uma semana o Exército definira que os candidatos às tropas especiais do ramo teriam de apresentar um relatório clínico emitido pelo seu médico de família ou por uma unidade de cuidados primários, para que se aceda ao seu histórico clínico.
Na sequência da morte dos dois formandos, foi ordenada uma inspeção técnica extraordinária ao curso de comandos, que decorreu entre setembro e novembro, cujo relatório foi concluído a 05 de dezembro.
Os próximos cursos de Comandos mantêm-se cancelados até à conclusão das tarefas determinadas em dezembro pelo general Rovisco Duarte.
Dois militares morreram no treino do 127.º Curso de Comandos na região de Alcochete, no distrito de Setúbal, no dia 04 de setembro, e vários outros receberam assistência hospitalar.
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