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Diplomata agride polícia

Guinava à esquerda e à direita o carro do corpo diplomático quando a PSP o fez parar, na madrugada de sábado. Era o segundo secretário da embaixada da Arábia Saudita e andava pelas ruas de Lisboa com um pneu furado. Depois fugiu e quase atropelava um dos agentes, mas foi apanhado, insultou e ameaçou-o. Abriu a porta do carro e desferiu um violento soco no peito do polícia.

17 de maio de 2007 às 00:00

A jante já raspava no asfalto, ainda não eram 02h45, quando o árabe de 41 anos ouviu a sirene para encostar à direita. Disse logo que era diplomata e que estava a caminho de “uma estação de serviço”, adiantou uma fonte policial ao CM, e “foram-lhe pedidos os documentos”.

Mas insistiu que era um diplomata e que “não podia ser fiscalizado”, arrancando a “grande velocidade” pela Avenida Carlos Pinhão. Um dos agentes “teve de se desviar da estrada para não ser atropelado”.

A PSP emitiu o alerta e deu início a uma perseguição pelas ruas de Marvila, Lisboa, facilitada pela falta de aderência à estrada da roda da frente, no lado direito do Citroën C5, que não resistiu mais à fuga.

O segundo secretário da embaixada saudita estava farto da insistência dos polícias e, mal saiu do carro, bastante exaltado, desferiu um “violento soco no peito” do primeiro agente que lhe saiu ao caminho, avisando-os pela última vez: “Vocês não me podem estar a fazer isto, olhem que eu sou diplomata! Ou me deixam seguir em paz ou estão todos f...”.

A polícia não cedeu às ameaças e este diplomata árabe, já a incorrer num crime até cinco anos de prisão, foi detido e levado para a 14.ª esquadra da PSP dos Olivais. Só que o árabe nem assim desarmou e, num misto de inglês com mau português, brindou um agente da PSP à sua frente com novo insulto. “Tu não passas de um porco com uma arma. Vai-te f...”.

Os polícias contavam apresentá-lo logo às 09h00 no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, mas, “entre uma série de telefonemas para a esquadra”, eis que às 07h45 uma procuradora do Ministério Público deu ordens para a libertação imediata do árabe.

LEI NÃO PERMITE QUE SEJA DETIDO

A imunidade diplomática confere aos titulares de altos cargos em embaixadas um estatuto superior ao dos magistrados e deputados, que não podem ser detidos por crimes previstos na lei com penas de prisão até três anos.

O segundo secretário da embaixada do Reino da Arábia Saudita, ao insultar e agredir um polícia, incorre no crime de resistência e coacção, punível no artigo n.º 347 do nosso Código Penal com cadeia até cinco anos, mas só pode ser levado à esquadra para identificação. “Quando alguém utiliza a violência como forma de se opor à missão de um agente da autoridade está a cometer um crime contra o Estado”, diz ao CM uma fonte judicial, mas o diplomata não pôde ter sido detido em conformidade com a lei.

E “depois de uma série de telefonemas para a esquadra”, adianta agora fonte policial, o oficial de dia ao Comando Metropolitano da PSP de Lisboa entrou em contacto com a procuradora adjunta no Tribunal de Turno de Lisboa, que, pouco passava das 07h45, “determinou a libertação imediata”.

O árabe “recusou-se a assinar” a notificação e ficou de se apresentar, às 10h00 e pelo próprio pé, naquele tribunal. “Ao contrário de qualquer arguido, levado pela polícia ao Tribunal de Instrução Criminal”.

MAIS DE MIL FERIDOS EM SERVIÇO

Em 2006 foram feridos em serviço 1183 elementos da PSP e da GNR, na sua maioria em resultado de agressões cometidas em operações policiais, revela o Relatório Anual de Segurança Interna. Os atropelamentos, ou a tentativa, são cada vez mais comuns. Este fenómeno está intimamente relacionado com o aumento da desobediência às autoridades, que registou entre 2005 e o ano passado um acréscimo de 15 por cento. No ano passado 34 militares da GNR foram vítimas de atropelamento. No total, foram feridos 368 guardas, entre os quais 11 gravemente. Em 2006 morreram dois guardas em consequência de acidentes de viação. Naquele ano, 815 agentes da PSP sofreram ferimentos em serviço, três dos quais com gravidade. Não houve mortes a registar entre polícias.

SEM COMENTÁRIOS

Contactados ontem de manhã pelo CM, os serviços da embaixada do Reino da Arábia Saudita recusaram-se, até à hora de fecho desta edição, a comentar a detenção do seu segundo secretário.

QUEIXA DOS AGENTES

O agente que foi vítima de agressão, ameaças e injúrias informou o Ministério Público de que deseja procedimento criminal contra o diplomata árabe, por ofensas à sua dignidade pessoal e profissional.

EXAMES À AGRESSÃO

O polícia agredido não precisou de receber tratamento hospitalar, mas foi notificado a comparecer no Instituto de Medicina Legal, anteontem à tarde, para ser submetido a exame médico.

APOIO DIPLOMÁTICO

O diplomata recusou assinar a notificação e pediu à PSP que desse conhecimento às relações públicas da embaixada.

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