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Portugal
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Diretora da cadeia de Paços de Ferreira alega investigação para não comentar festa

"Acho que vai ser uma investigação rápida", afirmou Maria Fernanda Barbosa.
Lusa 13 de Fevereiro de 2019 às 17:14
Novas imagens mostram reclusos a dançar noutra festa na cadeia de Paços de Ferreira
Presos dão festa em direto no Facebook
Presos dão festa em direto no Facebook
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A diretora da cadeia de Paços de Ferreira recusou-se esta quarta-feira a falar sobre a festa de reclusos naquele estabelecimento, no sábado, transmitida para o exterior através de telemóvel, alegando que o assunto está sob investigação.

"Isso agora está a ser investigado. Acho que vai ser uma investigação rápida", afirmou Maria Fernanda Barbosa.

A presidente do Estabelecimento Prisional (EP) de Paços de Ferreira respondia a perguntas de deputados no âmbito da audição realizada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Na segunda-feira, o PSD pediu a audição no parlamento da ministra da Justiça para dar explicações sobre episódios recentes de festas em estabelecimentos prisionais, considerando que "faltam recursos e falta organização" neste setor.

No requerimento, o PSD cita notícias segundo as quais, na tarde do passado sábado, um grupo de reclusos do EP de Paços de Ferreira terá organizado uma festa de aniversário e transmitido, através de telemóvel, imagens da festa em direto "sem que seja visto um único guarda prisional por perto".

Na audição de esta quarta-feira à diretora, que já estava marcada previamente e não tinha a ver com o caso da festa, os deputados insistiram na pergunta, alegando Andreia Neto, do PSD, que o episódio em Paços de Ferreira indicia uma situação de "quebra de segurança" e "falta de controlo evidente na entrada de bem no estabelecimento".

Por isso, insistiu a deputada social-democrata, a diretora do EP teria "algo mais a dizer".

Apesar da insistência, a responsável do estabelecimento manteve a sua posição, acrescentando não ter sido informada, previamente pela comissão, que iria ser questionada sobre o assunto naquela audição.

O deputado Telmo Correia, do CDS, disse ter ficado preocupado por o episódio da festa não ter sido clarificado pela diretora, afirmando que os esclarecimentos que deixou sobre o caso "são muitos escassos".

O vídeo da cadeia de Paços de Ferreira foi noticiado pelo Correio da Manhã e depois divulgado pela SIC.

A Direção-Geral dos Serviços Prisionais disse ao Correio da Manhã que foi instaurado "um inquérito interno, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção, e coordenado por um procurador".

Os dois deputados tinham também questionado Maria Fernanda Barbosa sobre o funcionamento do estabelecimento, nomeadamente o "clima de crispação", a "falta de recursos" e o "mau ambiente entre a guarda prisional".

A diretora do EP disse não lhe caber responder a "determinadas questões", nomeadamente sobre as condições de funcionamento das cadeias.

"O meu diretor-geral é que devia falar nessas coisas. Há coisas que não me compete falar", referiu, reconhecendo, porém, os constrangimentos de o estabelecimento ter "em permanência 28 guardas ausentes, 20 de atestado médico e seis que nunca apareceram".

"Estas coisas são complicadas", anotou aos deputados.

Sobre as queixas dos reclusos que têm chegado ao parlamento, o motivo para a audição desta quarta-feira, referiu que a maioria é de pessoas que estão no setor de alta segurança do estabelecimento.

"Não foi nada para mim de espanto, porque elas [reclamações] praticamente circunscrevem-se à unidade do setor de segurança", onde se encontram as pessoas "com algumas dificuldades de integração e de adaptação", comentou.

Afirmou também que "um setor de segurança tem uma série de regras que decorrem da lei", comentando que se trata de "uma prisão dentro de uma prisão".

Informou que o estabelecimento tem 706 homens, havendo "uma unidade à parte onde estão estes 27, separados de tudo, com um regime diferente".

"Foram lá postos por comportamentos disfuncionais, de grande gravidade", reforçou a diretora.

Acresce que, sustentou, ao contrário da cadeia de Monsanto, também da alta segurança, onde há programas para o desenvolvimento de competências, em Paços de Ferreira essas condições não existem, "porque nem sequer há espaço".

"O que tenho são dois andares, salas individuais, um ginasiozinho e dois pátios. Não são pessoas fáceis e não é fácil também estar naquele regime. Isto está tudo condicionado", disse.
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