Factos terão ocorrido na esquadra do Largo do Rato, em Lisboa, e envolvem agressões violentas e sevícias sexuais.
Dois agentes da PSP que prestavam serviço na esquadra do Largo do Rato, em Lisboa, foram acusado pelo Ministério Público por crimes de tortura, violação e ofensas à integridade física. Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP), os arguidos "escolhiam as suas vítimas entre os seres humanos mais fragilizados pela sua condição humana degradada" para "de forma violenta, perversa, descontrolada/descompensada, exibindo mesmo requintes de malvadez, praticarem as suas ações", as quais envolviam agressões e até violência sexual.
Uma das vítimas terá sido A. Carvalho, uma mulher que, a 9 de maio de 2024, se envolveu numa discussão com uma funcionária de um bar. Já no exterior do estabelecimento e em convívio com outras pessoas, a mulher foi algemada "com as mãos atrás das costas", atirada e "para dentro do carro" da polícia, descreve o despacho do Ministério Público, acrescentando que, já no interior da esquadra do Largo do Rato Já "algemaram a ofendida a um banco, de braços abertos,
como se estivesse pendurada num crucifixo, e largaram todos os seus pertences no chão, que acabaram pisados e danificados pelos demais agentes que por ali passaram".
Ainda no interior, um dos acusados, Óscar Borges - que se encontra em prisão preventiva - "gravou um vídeo em que a ofendida estava a ter os espasmos", enquanto o outro acusado, Guilherme Leme, também em preventiva, "fazia gestos como se a benzesse com o sinal da cruz". O vídeo foi encontrado num dos telemóveis dos suspeitos. Perante o estado de saúde da mulher, esta acabaria por ser transportada para o hospital, sempre acompanhada pelo agente Óscar Borges, que a terá ameaçado dentro da unidade hospitalar.
A acusação do Ministério Público descreve ainda uma situação em que dois suspeitos de um crime de furto num centro comercial foram levados para a esquadra do Largo do Rato, onde terão sido agredidos. Um dos suspeito, o arguido Guilherme Leme, "colocou o cinto à volta do pescoço do ofendido Paulo Costa, apertando-o na fivela, e levantando o ofendido de seguida pelo próprio cinto, como se o enforcasse, com o ofendido a ficar sem ar, o que fez por várias vezes", descreve a acusação. Os detidos terão sido ainda sujeitos a sevícias sexuais com um bastão e uma vassoura.
“Os arguidos abusaram da autoridade que lhes foi confiada pelo Estado Português, para a prática de crimes, maioritariamente no desempenho das suas funções, sujeitando as suas vítimas a verdadeiras sessões de tortura, onde em manifesta conjugação de esforços com outros elementos policiais, espancavam, a soco, pontapés, bastonadas, e com recurso a gás pimenta, as suas vítimas que, por norma, se encontravam encurraladas, algemadas a um banco, em total vulnerabilidade e impossibilitadas resistir ou de fugir”, resumiu a procuradora Felismina Carvalho Franco.
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