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Correio da Manhã

Portugal
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Dois anos e meio de prisão para condutor que fugiu após atropelar homem no Porto

Atropelamento seguido de fuga ocorreu a 18 de setembro de 2015, numa passadeira.
Lusa 19 de Outubro de 2018 às 15:36
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal São João Novo
O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta sexta-feira a dois anos e meio de prisão efetiva um automobilista que atropelou um homem numa passadeira, provocando-lhe a morte, e se pôs em fuga quando conduzia sem carta.

O homem, que aquando do atropelamento estava em liberdade condicional, foi condenado pelo Tribunal de São João Novo, a principal instância criminal do Porto, por um crime de homicídio por negligência (dois anos de prisão), outro de omissão de auxílio (um ano) e um terceiro de condução de veículo automóvel sem habitação legal (oito meses). Daqui foi fixado o cúmulo jurídico de dois anos e seis meses de cadeia.

Como entretanto o arguido já obteve carta de condução, o título é suspenso por um ano, determinou ainda o tribunal.

O coletivo de juízes justificou a opção por prisão efetiva tendo em conta os antecedentes criminais do arguido e os riscos que representaria enquanto condutor.

O atropelamento, seguido de fuga, ocorreu pelas 14h30 de 18 de setembro de 2015 numa passadeira do sentido oeste/este da avenida Gomes da Costa, uma artéria com duas faixas em cada sentido, junto à Fundação de Serralves.

Segundo a acusação do Ministério Público, outro condutor que seguia na primeira faixa ascendente, da praça do Império para a avenida da Boavista, parou para deixar passar o peão, que entrava na passadeira provindo da Fundação de Serralves, mas o arguido, que circulava na segunda faixa, "não travou, não abrandou, nem se desviou".

Embateu na vítima, que foi projetada cerca de 40 metros e veio a morrer no Hospital de Santo António, "prosseguindo sempre o seu caminho".

O atropelamento "ficou a dever-se à ligeireza, temeridade, desatenção e imprudência postas pelo arguido no ato de conduzir" em que "desprezou os mais elementares deveres de precaução e respeito pelas normas", de acordo com a acusação.

Depois do atropelamento, o homem, que "demonstra uma personalidade impermeável à ação da justiça", ausentou-se do país "querendo eximir-se da sua responsabilidade", acrescenta.

O arguido estava em liberdade condicional na sequência de uma pena de 14 anos e quatro meses resultante do cúmulo jurídico de várias condenações.

Depondo no início do seu julgamento, o arguido disse que após colher o peão ainda parou dois minutos, mas retomou a marcha por temer, conforme alegou, as reações das pessoas que entretanto se aglomeraram no local.

Uma testemunha presencial disse, contudo, que o arguido colheu o peão quando este seguia "a toda a velocidade" na segunda faixa ascendente, arrastando o corpo no capô do veículo numa extensão de cerca de 60 metros.

O tribunal deu como provada esta última versão.
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