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Correio da Manhã

Portugal
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Ex-diretor de Escola Profissional de Vagos acusado de lesar instituição em 270 mil euros

Arguido está indiciado dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder.
19 de Junho de 2019 às 18:15
Tribunal
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O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o ex-diretor da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos (EPADRV) Fernando Santos, que terá lesado a instituição em 270 mil euros, informou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.

De acordo com uma nota publicada na página oficial da PGD do Porto, na Internet, o arguido, que se demitiu do cargo em 2016, está acusado dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder.

Em causa estão "negócios relacionados com a extração e remoção de massas inertes" do interior da Escola que o ex-diretor celebrou com uma sociedade, no período compreendido entre 2014 e 2015.

O MP diz que os contratos foram celebrados "sem acautelar os procedimentos legalmente previstos para a tomada dessas decisões, sem obter o necessário licenciamento e sem obedecer às regras da contratação pública".

"Parte desses inertes, na sequência das referidas contratações, foram ainda trocados por outros de menor valor económico, sem que lhe fosse paga à Escola a respetiva diferença de preço, em benefício da empresa adjudicatária", refere a mesma nota.

Com esta conduta, de acordo com a investigação, o arguido terá lesado a Escola Profissional, entidade de natureza pública e integrada na rede de estabelecimentos de ensino oficial do Ministério da Educação, em pelo menos 270 mil euros.

O MP formulou ainda um pedido de perda de vantagens indevidamente obtidas no valor correspondente.

A acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro foi deduzida a 27 de maio, estando a decorrer o prazo para abertura de instrução que, a não ser requerida, determinará a remessa do processo para julgamento.
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