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Ex-líder dos transportes de Coimbra condenado

Manuel Oliveira foi condenado a três anos e meio de prisão com pena suspensa.

23 de março de 2017 às 08:30

O Tribunal de Coimbra não teve dúvidas de que Manuel Oliveira, ex-administrador dos Transportes Urbanos de Coimbra, recebeu 20 mil euros de luvas para beneficiar uma construtora de autocarros – e ontem puniu-o com 3 anos e meio de cadeia. A pena fica suspensa atendendo à idade do arguido (79 anos) e ao facto de estar integrado na sociedade.

Condenado pelo crime de corrupção passiva para ato ilícito, Manuel Oliveira, que preside a Junta de Freguesia dos Olivais, eleito pelo PSD, violou os deveres de "imparcialidade e isenção" a que estava obrigado quando era administrador da empresa municipal, disse a juíza Ana Vicente. Luís Paradinha, antigo diretor da empresa MAN, foi punido com dois anos e três meses de cadeia, também suspensa, por corrupção ativa para ato ilícito. Já a empresa foi absolvida por se considerar que Luís Paradinha "extravasou as suas competências e agiu contra as ordens e orientações" da MAN Portugal.

Os factos ocorreram entre 2006 e 2009. O coletivo de juízes considerou que Manuel Oliveira beneficiou a firma na aquisição de veículos para os Transportes Urbanos de Coimbra. "Havia uma predisposição para adquirir autocarros da MAN", considerou a juíza na leitura do acórdão, ao lembrar que em 3 anos a empresa municipal adquiriu 13 autocarros da marca MAN e dois a uma firma sueca. Manuel Oliveira, que já foi condenado em 2016 por peculato, terá de entregar os 20 mil euros, já que o coletivo de juízes declarou essa verba perdida a favor do Estado.

Jacob Simões, advogado de Manuel Oliveira, já anunciou que vai recorrer da decisão.

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