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Família com menores despejada de bairro em Sintra por ocupação ilegal

De acordo com os moradores, a Câmara Municipal de Sintra pretende ainda despejar mais 150 famílias até ao fim do ano.

26 de novembro de 2024 às 18:37
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“Onde vão passar o Natal?”: Família com quatro crianças despejada de bairro pela Câmara de Sintra

"Nós queremos vida justa", gritaram os moradores do bairro 1º de Maio, em Monte Abraão, Sintra. Foi assim que se manifestaram após terem presenciado uma família ser despejada pela Câmara Municipal de Sintra. 

Uma mãe, de 44 anos, quatro filhos, de 15, 14, 23 e 24, e uma bebé de apenas 2 meses foram obrigados a abandonar a casa, na qual viviam há 10 anos de forma ilegal, levando apenas praticamente com a roupa que tinham no corpo. O despejo suscitou alguns alguns momentos de tensão entre os moradores e a PSP, que foi chamada ao local. 

Apesar de não estar nesta casa de forma legal, durante o tempo que a ocupou, a família tentou reclamar a legalização para que tivessem direito à casa, mas as respostas por parte da Câmara de Sintra não chegaram. 

De acordo com os moradores, a Câmara Municipal de Sintra pretende ainda despejar mais 150 famílias até ao fim do ano. 

A câmara já reagiu, dizendo, em comunicado, que a "ocupação ilícita de frações de habitação municipal, independentemente da duração no tempo, configura a prática de um crime, previsto e punido no Código Penal, e não confere aos ocupantes o direito à celebração de um contrato de arrendamento com o Município de Sintra para o fogo ilegalmente ocupado" e que esta é uma situação injusta para com todas as famílias que, no cumprimento da lei, apresentaram candidaturas à atribuição de habitação municipal e que estão a aguardar ainda a resposta. 

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