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Correio da Manhã

Portugal
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GNR apreende quase meio milhão de euros em atum-rabilho em Viana do Castelo

Na sequência desta ação, o mestre da embarcação foi constituído arguido. 
Correio da Manhã 28 de Julho de 2019 às 12:35
Atum rabilho
Atum rabilho
Atum rabilho
Atum rabilho
Atum rabilho
Atum rabilho
Atum rabilho
Atum rabilho
Atum rabilho

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha, apreendeu no passado dia 26 de julho mais de nove toneladas de atum-rabilho, Thunnus thynnus Linnaeus. De acordo com um comunicado da GNR, o produto apreendido, na Doca Pesca de Viana do Castelo, tem um "valor presumível de 466 150 euros".

O mesmo comunicado refere que a deteção ocorreu depois de os militarem terem detetado, "no âmbito de uma fiscalização dirigida às atividades de pesca", uma embarcação que estava a efetuar a descarga de 9 323 kg de atum-rabilho.

Este atum "é uma das oito espécies de atum pertencentes à família Scombridae, sendo uma espécie e predador de topo com elevada importância para a pesca comercial, razão pela qual se encontra em perigo de extinção", explica o documento enviado às redações.

"Atendendo ao atual estado da espécie, a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT) e a União Europeia (UE), aprovaram, em 2006, uma Recomendação para a instituição de um plano internacional de recuperação até 2022", avança o comunicado. 

Esse plano tem como objetivo aplicar várias medidas que servem para "regulhar a população de atum-rabilho".

"Em Portugal, à semelhança de outros Estados-Membros e Partes Contratantes da ICCAT, os navios não possuem autorização para efetuarem pesca direta", segundo o documento da GNR. No nosso País só se pode capturar "até 5% das quantidades totais de pescado a bordo, exclusivamente como captura acessória pelos navios que utilizam aparelhos de anzol".

Na sequência desta ação da GNR, o mestre da embarcação foi constituído arguido. Foi ainda elaborado o "respetivo auto de notícia por contraordenação, por ultrapassagem dos limites de captura, sendo essa infração punível com uma coima que pode atingir os 37 500€", refere o comunicado.

O documento termina com a referência de que "o pescado apreendido foi vendido em lota, ficando o resultado da venda à ordem do processo."

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