page view
Imagem promocional da micronovela
MICRONOVELA

Refúgio Proibido Um refúgio. Dois corações. Mil segredos.

Justiça faz lista de pedófilos

Ministra quer saber número de presos por crimes sexuais.

29 de janeiro de 2015 às 00:05

Lista de pedófilos disponível para consulta é uma boa medida?

Pergunta CM

Obrigado pelo seu voto!

Lista de pedófilos disponível para consulta é uma boa medida?

O Ministério da Justiça vai fazer um levantamento do número de condenados nas cadeias por crimes sexuais para integrarem a base de dados informatizada onde vai constar o nome dos pedófilos. A ministra Paula Teixeira da Cruz pretende que o diploma seja aprovado em Conselho de Ministros até final do ano para entrar em vigor ainda em 2015.

Desde setembro que o diploma está a ser preparado e discutido em reuniões entre a ministra e representantes de várias instituições. Já se reuniram com a ministra vários responsáveis e psicólogos do Instituto Nacional de Medicina Legal, procuradores do Ministério Público e associações de apoio às vítimas e de proteção de crianças. Alguns pontos da proposta de lei apresentada por Paula Teixeira da Cruz em setembro estão a ser ponderados.

Por exemplo, quem pode ter acesso à base de dados ou quem pode integrar essa lista. A proposta inicial da ministra diz que a inscrição do pedófilo na plataforma será feita imediatamente a seguir ao cumprimento da pena ou colocação em liberdade condicional. Outra das questões em cima da mesa é quem vai gerir essa base de dados. A Direção-Geral de Reinserção Social, a Polícia Judiciária (PJ) ou uma comissão privada são as opções apresentadas.

Outro ponto em discussão é saber qual a base legal para obrigar os condenados a fornecerem durante toda a sua vida o local onde residem. Falta delinear também qual a penalização a aplicar em caso de desobediência em relação à morada.

Na proposta inicial, a ministra defende que "quem exerça responsabilidades parentais sobre um menor até aos 16 anos" tem direito a ter acesso à base de dados. Para isso, basta que um pai se dirija a uma esquadra ou posto da sua área de residência e solicite que lhe seja prestada informação sobre a identidade e o domicílio dos pedófilos que residam na sua área ou na zona da escola que os filhos frequentam. Na proposta de lei é pedido sigilo a todos os cidadãos que tenham acesso à base de dados. Em resposta ao CM, fonte oficial do Ministério da Justiça afirmou que a proposta de lei vai ser levada à Assembleia da República.

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

o que achou desta notícia?

concordam consigo

Logo CM

Newsletter - Bom Dia

As suas notícias acompanhadas ao detalhe.

Mais Lidas

Ouça a Correio da Manhã Rádio nas frequências - Lisboa 90.4 // Porto 94.8