A edição de hoje
Montante total das potenciais indemnizações às famílias dos mortos e feridos poderá ultrapassar um milhão de euros.
O valor potencial da indemnização por morte dos passageiros que morreram no acidente do Elevador da Glória poderá chegar aos 100 mil euros. Por regra, os tribunais têm decidido atribuir uma indemnização pela perda do direito à vida entre 50 mil euros e 100 mil euros. Tendo em conta que morreram 16 pessoas e existem cinco feridos em estado grave, o valor total das indemnizações a pagar às famílias das vítimas será superior a um milhão de euros.
As famílias das vítimas apenas deverão avançar com os pedidos de indemnização após o Ministério Público concluir o inquérito aberto no próprio dia da tragédia. As indemnizações poderão ser pedidas pelas famílias dos mortos, mas também pelas famílias dos feridos que fiquem com sequelas resultantes do acidente.
Segundo especialistas da área criminal e seguradora, as famílias das vítimas deverão aguardar pelo resultado desse inquérito, com vista a saberem se dirigem o pedido de indemnização à Carris ou à empresa responsável pela manutenção do Elevador da Glória, a MNTC - Serviços Técnicos de Engenharia Lda.
Segundo vários acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a reparação do dano morte é hoje inquestionável na jurisprudência, situando-se o seu valor entre os 50 mil e os 100 mil euros por pessoa falecida. O valor da indemnização depende de vários fatores, como, por exemplo, a idade da vítima, a expectativa de esperança média de vida, os rendimentos.
Apesar de esses serem os valores de referência, nos últimos anos, segundo um especialista da área seguradora, tem havido uma tendência para tentar aumentar o montante das indemnizações por morte atribuído pelos tribunais, por os valores de referência serem considerados baixos.
Na quinta-feira, o CM questionou a Carris sobre os futuros eventuais pedidos de indemnização das famílias das vítimas, mas a empresa não respondeu.
Carris afasta excesso de passageiros
A Carris avançou que a lotação do carro acidentado era inferior à lotação máxima, que é de 42 pessoas (20 sentadas e 22 de pé). O presidente da transportadora, Pedro Bogas, afastou assim a possibilidade da existência de excesso de passageiros, num transporte que é muito procurado pelos turistas e com um número estimado de três milhões de passageiros por ano. A Carris conta com 38 veículos classificados como clássicos.
PORMENORES
Novo contrato
O contrato de manutenção celebrado entre a Carris e a MNTC - Serviços Técnicos de Engenharia, em 1 de setembro, vigora durante cinco meses contados desde 31 de agosto último, segundo o contrato. Ou seja, vigora até 31 de janeiro de 2026.
Elevadores
O novo contrato de manutenção abrange, os elevadores da Glória, da Bica, do Lavra e de Santa Justa.
221 mil euros
Pelos serviços prestados no novo contrato de manutenção, a Carris pagará o valor máximo de 221 333 euros, acrescido de IVA à taxa de 23%.
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