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Juízes evitam julgar inspector judicial

Os juízes da Comarca de Bragança recusaram estar à frente de um processo que envolve o inspector judicial, devido ao cargo deste último. O caso diz respeito à ameaça com um revólver que o juiz desembargador Francisco Marcolino fez ao irmão, por causa de um negócio de ambos.

13 de novembro de 2011 às 01:00

O juiz, de 56 anos, que actualmente está em comissão de serviço como inspector judicial, tem actualmente uma queixa no Conselho Superior de Magistratura, movido por uma juíza de Famalicão. Foi acusado de proteger um traficante de droga e de ter agredido outro irmão, conforme o CM noticiou ontem.

O julgamento do processo, que correu termos no Supremo Tribunal de Justiça, foi marcado pelo pedido de escusa de dois magistrados de Bragança. Um dos juízes, cujo pedido foi aceite, pediu para não estar à frente do processo por envolver o seu inspector judicial. "Apresentou como fundamento o facto de eu ser inspector da área, mas isso não é fundamento porque eu não tenho poder decisório", explicou Francisco Marcolino.

O caso surgiu de uma queixa de Amílcar Marcolino, irmão do desembargador. De acordo com o denunciante, Francisco tinha comprado uma aeronave e queria registá-la na sociedade ‘Marcolinos - Sociedade Industrial de Estanho, Lda’, onde era sócio juntamente com Amílcar. O objectivo era alterar a denominação social e o objecto da sociedade para o nome ‘Serviços aéreos’ para poder beneficiar da redução do preço do combustível em Espanha. Como o irmão se recusou, Francisco insultou-o e mostrou a coronha do revólver que trazia no coldre, à cinta. "Essa queixa foi arquivada. Entretanto, eu apresentei outra contra ele, por agressões. Isto é tudo uma teia urdida por uma juíza de Famalicão", alegou Francisco.

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