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LISTA DE ESPERA PARA ANULAR CASAMENTOS CATÓLICOS

Os juízes canónicos em Portugal são insuficientes para satisfazer o elevado volume de pedidos de declarações de nulidade do casamento a decorrer nos tribunais eclesiásticos, revelou ontem, em Fátima, a Associação Portuguesa de Canonistas (APC).

20 de setembro de 2003 às 00:00

Segundo Joaquim de Assunção Ferreira, coordenador da APC, os leigos têm cada vez mais conhecimento sobre a possibilidade de pedir a nulidade dos seus casamentos e os processos acumulam-se à espera de entrar nos tribunais, constituindo os casos mais requisitados do Direito Canónico.

"Há muitos processos à espera de entrar porque não há suficientes juízes para dar andamento às causas", reconheceu Assunção Ferreira. O reforço da formação dos leigos sobre princípios gerais do Direito Canónico, particularmente entre os jovens e na preparação dos casamentos, é outra das reivindicações dos canonistas, que consideram que estas matérias devem ser mais divulgadas.

"O Direito Canónico e os tribunais eclesiásticos não devem ser um compartimento estanque dentro da Igreja", considerou este juiz eclesiástico de Lamego, mostrando-se entusiasmado com a possibilidade de ser criada uma licenciatura em Direito Canónico em Portugal. "Os nossos juízes estão a ser formados em universidades estrangeiras e era importante que houvesse preparação em Portugal", defendeu.

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