Próxima sessão do julgamento está marcada para o dia 19 de fevereiro.
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O único arguido que prestou esta segund-feira declarações no Tribunal de Vila Real, envolveu dois militares da GNR num esquema de, a troco de dinheiro, avisarem os donos de um bar de alterne sobre fiscalizações policiais.
O Tribunal de Vila Real começou hoje a julgar seis indivíduos, entre os quais dois militares da GNR. Segundo a acusação do Ministério Público, os donos de um bar de alterne acordaram com um primeiro-sargento da GNR uma quantia que variava em função do "lucro da casa", em troca de informações sobre fiscalizações policiais.
O primeiro-sargento da GNR, de 43 anos, está acusado de ser cúmplice na prática dos crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal e ainda da autoria de um crime de corrupção passiva, de violação do segredo de justiça e de um crime de recebimento indevido de vantagem.
Nesta primeira sessão, o militar, que está sujeito à medida de coação de prisão domiciliária com pulseira eletrónica, recusou prestar depoimento.
O segundo guarda, constituído arguido numa fase posterior do processo, que está sujeito ao termo de identidade e residência e que continua ao serviço, embora com funções limitadas, é suspeito de um crime de recebimento indevido de vantagem. Este militar também não quis, para já, prestar declarações.
O processo envolve mais quatro arguidos, dois deles irmãos que eram os alegados "donos efetivos" do negócio, e outros dois homens que controlavam a atividade do bar e das mulheres que ali trabalhavam, a maior parte delas com situação irregular em Portugal.
Estes arguidos estão acusados de diferentes crimes, entre eles de lenocínio, auxílio à imigração ilegal, corrupção ativa, recebimento indevido de vantagem e detenção de arma proibida.
Os alegados "donos do negócio", e os únicos que estão em prisão preventiva, também se recusaram a prestar declarações.
O único arguido que falou na sessão de hoje foi um dos homens que trabalhava na casa de alterne.
No seu depoimento, este arguido, de 63 anos, e que está sujeito a termo de identidade e residência, confirmou que o estabelecimento era uma "casa de prostituição a céu aberto".
Envolveu ainda os dois militares no esquema, contou que chegou a receber informações pelo primeiro-sargento e a ter acompanhado a entrega de um envelope na casa deste guarda.
Quanto ao segundo militar, disse que o primeiro-sargento lhe pediu "para corromper" o colega e que lhe entregou "pessoalmente 100 euros".
O estabelecimento foi explorado de 2012 até janeiro de 2017, altura em que os arguidos foram detidos numa operação conduzida pela Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real.
A próxima sessão do julgamento está marcada para o dia 19 de fevereiro.
Contactada pela agência Lusa, fonte da GNR de Vila Real disse que foram instaurados processos disciplinares aos militares, os quais estão suspensos até trânsito em julgado do acórdão do tribunal.
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