A edição de hoje
Onde pára a carta de Ricardo? O objecto, registado, foi enviado a 26 de Fevereiro de 2004 e tinha como destino a Bélgica. Mas até hoje o comprovativo da entrega nunca chegou à caixa do correio do remetente, morador em Setúbal.
Dois meses depois de ter enviado a carta, Ricardo Azevedo indagou os CTT sobre a entrega. Os Correios responderam que a carta foi entregue ao destinatário no... sábado, 1 de Maio, Dia do Trabalhador. Admirado com a data apresentada – “se visse outra, comia e calava” – pediu aos CTT um comprovativo, com a assinatura do destinatário. Esperou até 31 de Dezembro. Em vão. Não se conformou e contactou os correios belgas por e-mail. Resposta: “Não trabalhámos nesse dia, não foi entregue qualquer correspondência”.
Ricardo Azevedo voltou a reclamar: Ministério da Economia, ANACOM e CTT. Nova resposta desoladora: “O processo está arquivado.” “Estou a pensar seriamente em avançar para tribunal, porque já são 11 reclamações que faço pela não entrega de correspondência registada e todas foram arquivadas”, diz.
Ana Tapadinhas, jurista da Associação de Defesa dos Consumidores (DECO) sugere-lhe três soluções: optar pela mediação da DECO, que poderá interpelar os CTT de modo a que façam prova de que a entrega foi feita; recorrer a um centro de arbitragem de conflitos de consumo, cuja decisão tem força judicial; avançar para a via judicial, “ a menos célere e mais custosa”. Em qualquer caso, explica a jurista, “estamos perante a prestação de serviços defeituosos, o que gera obrigação de indemnização”. Ana Tapadinhas recomenda que no caso de envio de valores pelo correio, “estes sejam declarados, pois em caso de perda, só assim se pode ser ressarcido do valor dos objectos”.
O CM questionou os CTT sobre este processo no dia 5 de Maio. Também foram inquiridos sobre a possibilidade de existir algum tipo de controlo sobre a entrega de correspondência no estrangeiro, registada em Portugal. O CM perguntou ainda quantas reclamações foram recebidas pelos serviços dos CTT em 2004, quantos processos judiciais foram accionados contra a empresa e quais as consequências para os trabalhadores que sejam considerados culpados da não entrega de correspondência.
Até hoje não foi dada qualquer resposta.
SEM RASTO
A DECO testou os serviços dos CTT. Das 6288 cartas enviadas – 288 das quais registadas com aviso de recepção –, 22 não chegaram aos destinatários nem foram devolvidas ao remetente.
AZUL LENTO
O Correio Azul – mais caro e teoricamente mais rápido – acabou por ser mais lento. Bragança e Seixal foram as cidades onde se demorou mais tempo a entregar Correio Azul; as outras cidades atingidas foram Covilhã, Almada, Barcelos, Évora e Aveiro.
QUEIXAS
Nos últimos 18 meses a DECO recebeu mais de 60 reclamações de consumidores, insatisfeitos com o serviço prestado pelos CTT.
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