Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal

MP pede pena máxima para 'Palito'

Manuel Baltazar matou duas familiares em 2014.
José Luís Oliveira e Lusa 1 de Junho de 2015 às 16:14
Manuel Baltazar matou a sogra e a tia e feriu a ex-mulher e a filha
Manuel Baltazar matou a sogra e a tia e feriu a ex-mulher e a filha FOTO: Hugo André Ferreira

O Ministério Público do Tribunal de Viseu pede 25 anos de cadeia, pena máxima, para Manuel Baltazar, o homem de São João da Pesqueira que matou duas mulheres e andou fugido às autoridades durante um mês.


Os caso ocorreu em abril de 2014. Manuel Pinto Baltazar, conhecido por 'Palito', disparou uma arma tipo caçadeira contra a filha e a ex-mulher (Sónia Baltazar e Maria Angelina Baltazar, que ficaram feridas) e duas familiares desta (a tia e a mãe, Elisa Barros e Maria Lina Silva, que morreram).

Além dos quatro crimes de homicídio qualificado (dois dos quais na forma tentada), o arguido está acusado de um crime de detenção de arma proibida e outro de violação de proibições ou interdições.

Procuradora pede 25 anos
Nas alegações finais, realizadas durante três horas e meia no Tribunal de Viseu, a procuradora do Ministério Público considerou que, atendendo ao número de vítimas e à personalidade do arguido, a pena única a aplicar-lhe "não poderá ficar abaixo dos 25 anos de prisão".

No seu entender, não há qualquer indício de que Manuel Baltazar tenha alguma anomalia psíquica que pudesse levar à inimputabilidade ou à imputabilidade diminuída.

A procuradora considerou que "Palito" quis matar as quatro mulheres, que estavam num forno a fazer bolos para a Páscoa, em Valongo dos Azeites. Relativamente à ex-mulher, Maria Angelina, nutria "um sentimento de obsessão". "Para o arguido, o homem possui um bem que é uma mulher. Quer ela queira, quer não, tem de ficar com ele. É este o sentimento do arguido em relação à ex-mulher", afirmou, acrescentando que só não a matou "por puro acaso".

Conduta "especialmente censurável"
No que respeita à filha, disse que terá sido atingida por um disparo diferente daquele que se destinava à ex-sogra, Maria Lina, lembrando que a própria Sónia se mostrou convencida de que o pai a quis matar.

A procuradora destacou a "especial censurabilidade da conduta do arguido", que apanhou as mulheres "completamente desprevenidas", não lhes dando "qualquer oportunidade de defesa". Apontou também a "frieza de ânimo" demonstrada, "não obstante a corajosa atitude da filha", que ainda lhe tentou tirar a arma.

Defesa rejeita premeditação
O advogado de Manuel Baltazar rejeitou que tivesse havido premeditação e reiterou que o arguido não queria matar a ex-mulher, nem a filha.

No caso da filha, manteve o que defendeu durante o julgamento, ou seja, que só houve um disparo que atingiu, simultaneamente, Sónia e a sua avó Maria Lina (após os dois primeiros para Elisa Barros e Maria Angelina).

No final de 2013, "Palito" tinha sido condenado por um crime de violência doméstica a uma pena de quatro anos de prisão, suspensa por igual período, e estava proibido de contactar a ex-mulher, de quem se devia manter afastado.

O advogado considerou que talvez Manuel Baltazar não estivesse esta segunda-feira a ser julgado pelos homicídios "se o Tribunal de S. João da Pesqueira tivesse feito o aconselhamento psiquiátrico" que tinha ficado determinado na altura.

Defesa pede pena de 20 anos
No seu entender, "Palito" devia ser condenado por dois crimes de homicídio simples e dois crimes de ofensa à integridade física (uma dolosa e outra por negligência), a uma pena que, em cúmulo jurídico, "andasse próxima de 20 anos".

"Seria a pena que corresponderia à nossa expectativa, mas é óbvio que não vai acontecer isso", declarou aos jornalistas no final da sessão, considerando que "este processo é, de algum modo, a crónica de uma pena máxima anunciada".

O advogado pediu que Manuel Baltazar ficasse dispensado de assistir à leitura do acórdão, alegando que está doente e que é penosa a viagem entre o estabelecimento prisional de Vila Real e Viseu e apontando também o facto de ser previsível que sobre ele "seja exercida uma desmesurada pressão mediática".

A presidente do coletivo de juízes disse que o arguido é obrigado a comparecer, salvo se nesse dia estiver doente, o que deve ser atestado pelo estabelecimento prisional. A leitura do acórdão ficou marcada para 29 de junho, às 14h15.

manuel baltazar palito pena máxima 25 anos MP
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)