A edição de hoje
Tânia Laranjo
JornalistaRui Pando Gomes
JornalistaO Tribunal de Portimão marcou para esta terça-feira a leitura do acórdão do caso das duas mulheres acusadas da morte de um homem em 2020, no Algarve, para quem a acusação pedia penas de prisão superiores a 20 anos. Maria Malveiro foi condenada a pena máxima de 25 anos de cadeia, já Mariana Fonseca foi absolvida do crime de homicídio ficando com uma pena de quatro anos.
Mariana Fonseca, enfermeira, e Maria Malveiro, segurança, mantinham entre si uma relação amorosa na altura dos factos e foram acusadas dos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, burla informática, roubo simples e uso de veículo.
As mulheres cometeram os crimes com o intuito de se apoderarem de uma quantia de 70 mil euros que Diogo tinha recebido de indemnização pela morte da mãe, atropelada em 2016, na zona de Albufeira.
Já arrancou a leitura do acórdão
Já arrancou a leitura do acórdão. Mariana e Maria estão na sala de audiências separadas por 10 cadeiras, uma em cada ponta da fila com uma guarda prisional ao lado.
Os agentes da PSP estão a reforçar a segurança na sala. Na sala encontram-se os advogados das arguidas e da família da vítima, bem como as homicidas.
A juíza presidente do colectivo lê o acórdão.
As arguidas Maria e Mariana viviam uma com a outra desde 2019. Maria era segurança e Mariana enfermeira no hospital de Lagos. Por isso, esta última tinha acesso ao material clínico do hospital.
Maria conheceu Diogo e mantinham relação. A arguida teve conhecimento que Diogo tinha recebido uma indeminização devido à morte da mãe.
Factos provados: da marcação do encontro à ocultação de provas
Foi Maria quem marcou encontro com Diogo na casa em Algoz. À hora de almoço, as então namoradas deslocaram-se à casa de Diogo com três ampolas de Diazepam provenientes do Hospital de Lagos. Foi Maria quem se apropriou das ampolas. Chegadas à casa de Diogo, Mariana ficou no carro. Com o propósito de adormecer a vítima, Maria deu o sedativo com sumo de laranja a Diogo. Depois seduziu-o para o prender a uma cadeira com braçadeiras de plástico que a dupla tinha trazido. Posteriormente saiu de casa e ele ficou amarrado. Quando voltou ele estava levantado e Maria colocou-lhe o braço à volta do pescoço, num golpe chamado mata-leão. Diogo caiu e ficou de barriga para cima. Maria colocou-se em cima dele e apertou-lhe o pescoço.
Mariana tentou reanimar Diogo Gonçalves
Após Maria ter apertado o pescoço a Diogo, Mariana entrou na casa e verificou os sinais vitais da vítima. Tentou efetuar manobras de reanimação. Diogo voltou a respirar e ao acordar deu-lhe um empurrão.
Maria voltou a colocar-se em cima do jovem até ele ter ficado sem sinais vitais. Para ocultar o cadáver colocou-lhe sacos de plástico até à cintura amarrados com fita adesiva.
Foi então agarrar uma faca ao carro, calçou uma luva e cortou-lhe o dedo indicador e polegar.
O corpo foi transportado numa cadeira de rodas e a dupla limpou a habitação para ocultar vestígios.
Dedo cortado para levantar dinheiro
O casal levou os objetos pessoias de Diogo, nomeadamente cartões de débito e crédito e foi para Chinicato, onde viviam.
Nessa noite, as arguidas fizeram dois levantamentos de 200 euros com o cartão de Diogo e Maria fez duas transferências de 350 euros.
No dia seguinte fizeram levantamentos em Portimão, dois levantamentos de 200 euros.
Com recurso à impressão digital do dedo de Diogo Gonçalves, que cortaram previamente, tiveram ainda acesso ao telemóvel da vítima e usaram a aplicação MBWay para fazer transferências.
Desmembramento feito a sangue frio
Maria furtou um cutelo de um supermercado, levou o carro, onde Diogo estava na bagageira, para a garagem.
No interior abriram a bagageira e começaram cortar o cadáver, primeiro os membros superiores, depois os pés e a cabeça.
Maria cortou o corpo e colocou em sacos e Mariana ficou a ajudar.
Espalharam o corpo por diversos pontos do Algarve
Após o desmembramento, as duas foram dormir e no dia seguinte fizeram mais levantamentos.
Foram para Fortaleza do Beliche, em Sagres, no Mercedes do Diogo. O corpo foi no carro do jovem.
Mariana levou outro carro e a companheira atirou o tronco de Diogo para o mar. As outras partes do cadáver foram colocadas no carro de Mariana.
Depois foram para o Pego do Inferno, em Tavira, e aí deixaram a cabeça e os pés do jovem.
Na mesma noite foram fazer mais levantamentos bancários com o código do jovem. No regresso a casa foram-se desfazendo de objetos da vítima no lixo.
No total levantaram 1926 euros. A forma como Maria conseguiu o código do cartão de crédito é desconhecida.
Maria tentou simular que Diogo estava vivo
Maria tentou depois simular que Diogo estava vivo respondendo aos amigos do mesmo através do messenger do Facebook. A segurança usava o Facebook de Diogo, usou o cartão do mesmo, o que constitui enriquecimento ilícito.
A vítima sofreu várias lesões e a morte foi provocada por asfixia. O tribunal deu como provado que o jovem foi amarrado com braçadeiras, pensando o jovem que se tratava de um jogo sexual, e provou a presença de vestígios de Diazepan.
A segurança agiu com o propósito de ficar com o dinheiro e ambas quiseram ocultar o cadáver.
Maria sabia como usar uma faca de ponta e mola e Mariana sabia que não poderia usar os medicamentos do Hospital de Lagos.
O tribunal dá como provado que as duas jovens agiram, com um plano elaborado, de forma consciente.
Diogo estava apaixonado por Maria
O tribunal aponta ainda que Diogo estava apaixonado por Maria e que a jovem se aproveitou desse facto para levar a cabo o seu plano.
Era um jovem trabalhador que sofreu dois duros golpes na vida. O pai encontra-se internado após ter sofrido um AVC quando o jovem tinha 17 anos e a mãe morreu atropelada.
Foi a tia que tratou do pai e é ela que é a representante da família e assistente do processo.
O jovem era dedidado à informática e gostava de música. Estudou em Albufeira, trabalhou no McDonald's e depois no hotel Vila vita. O seu desempenho profissional era reconhecido, era pontual e tinha sempre com vontade de progredir. Diogo é ainda descrito como solidário e educado e gostava de estar com os amigos.
Depois de ter recebido a indemnização comprou um carro em segunda mão e apesar de tudo estava feliz, diz o tribunal. Queria comprar uma casa e já andava à procurou de um apartamento. Chegou a reservar uma casa para ir viver sozinho e fez o pagamento da reserva.
O jovem planeava ainda o dinheiro da indemnização para ajudar o pai nos seus tratamentos.
Vítima teve consciência da morte violenta
De acordo com o tribunal, a vítima teve consciência da morte violenta por estar amarrada sem conseguir libertar-se. O jovem terá sentido medo e choque profundo.
O homicídio foi notícia pela violência do mesmo e isso causou real sofrimento à família.
Apesar do pai não estar inválido, a ajuda de Diogo seria importante. Seria ele que iria apoiar o pai até final da vida.
Provas e declarações essenciais para provar crime
Maria foi detida a 4 de maio de 2020 e Mariana também. Os restantos factos do processo não foram provados.
As provas e declarações foram essenciais para provar crime bem como os depoimentos de testemunhas.
As versões diferentes das testemunhas não constituíram valor para o tribunal.
O depoimento da médica legista, da tia e dos amigos foi relevante para o tribunal.
A localização celular de Mariana também comprova que a jovem estava junto a casa de Diogo; os levantamentos foram comprovados pelas videovigilância das caixas multibanco; também as transferências feitas pelo telemóvel ficaram provadas.
Há ainda imagens de vigilância que mostram levantamentos e compras com cartão de Diogo num centro comercial.
As localizações celulares também batem certo com os locais onde foram feitos os levantamentos. A PJ cruzou essa informação para chegar às arguidas.
Amigos desconfiaram das mensagens enviadas pelo Facebook
Os amigos de Diogo desconfiaram das mensagens enviadas com a conta de Facebook de Diogo onde este dava conta de que iria viver para França.
Um dos amigos decidiu fazer participação por desaparecimento.
Mariana diz que fez tudo por amor
Mariana fez limpeza e ajudou Maria a transportar corpo, determina o tribunal. Também transportou restos do corpo.
Disse que fez tudo por amor e deu apoio a Maria.
Juíza confirma separação do casal na cadeia e aponta que Mariana, mesmo tendo feito a reanimação, não evitou depois a morte.
A magistrada aponta ainda toda a trama como "ridículo" uma vez que o plano do casal era de ficar com o dinheiro sem matar Diogo, acreditando que o mesmo daria o dinheiro sem problemas.
O tribunal considera ainda que Mariana acabou por ser influenciada para o crime e Maria tinha "capacidades superiores".
Maria condenada a 25 anos de cadeia
Maria é condenada a 25 anos de cadeia por cúmulo jurídico pelos crimes de homicídio, coautoria de profanação de cadáver e acesso ilegítimo a cartão de crédito.
Mariana absolvida de homicídio apanha quatro anos de prisão
Mariana foi absolvida de homicídio e acabou condenada a quatro anos de pena efetiva. A jovem sai em liberdade porque nenhum dos crimes pelos quais foi condenada prevê prisão preventiva, ficando com pena suspensa, até que a sentença transite em julgado.
265 mil euros para a família
O tribunal decretou ainda a indemnização de 265 mil euros para a família de Diogo Gonçalves.
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