Novas provas contra Sócrates

Rosário Teixeira diz que há novas provas contra José Sócrates. No pedido de ‘habeas corpus’ enviado para o Supremo Tribunal de Justiça – e ontem rejeitado – o magistrado diz mesmo que há um reforço de indícios contra o ex-primeiro- -ministro. Mas acrescenta que neste momento a prova já consolidada diminui a possibilidade de José Sócrates perturbar o inquérito e reduz igualmente o perigo de fuga.

Para o procurador, a vigilância eletrónica era fundamental para acautelar que José Sócrates não saía do País. O controlo efetivo da prisão domiciliária também era determinante, já que Rosário Teixeira queria que José Sócrates ficasse proibido de falar com todos os arguidos do processo.

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Também Hélder Bataglia, Luís Horta e Costa e Rui Horta e Costa – administradores de Vale do Lobo – fazem parte da lista de pessoas com quem José Sócrates não pode contactar. Além de outros administradores ou colaboradores do grupo Lena e/ou com ligações ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve.

O jurista do Porto que avançou na semana passada com o ‘habeas corpus’ alegava que a manutenção da prisão de Sócrates era ilegal. Dizia que o juiz Carlos Alexandre tinha aplicado uma medida de coação mais gravosa do que a que foi inicialmente proposta pelo Ministério Público.

Os juízes conselheiros negaram-no. Entendem que a posição do procurador é coerente. A promoção do MP neste processo, sobre a qual o juiz Carlos Alexandre se pronunciou, é o pedido de manutenção da prisão preventiva.

Para os juízes do Supremo, a proposta de prisão domiciliária só poderia acontecer se Sócrates aceitasse a vigilância. O que não aconteceu.