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Novo sistema europeu de controlo de fronteiras

Controlo automatizado no espaço Schengen entra em vigor este domingo para cidadãos de fora da União Europeia.

11 de outubro de 2025 às 17:15

O novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras entra este domingo em vigor em todos os 29 países do espaço Schengen, incluindo Portugal. Designado EES (Entry/Exit System, em inglês), aplica-se a todos os viajantes de países terceiros (não cidadãos da União Europeia) que entrem no espaço Schengen para estadias de curta duração – até ao limite de 90 dias, num período de 180 dias consecutivos -, independentemente de necessitarem ou não de visto.

O novo sistema permite verificar digitalmente a informação constante no passaporte, como movimentos de entrada e saída, impressões digitais e imagem facial. Deixa de ser necessário o carimbo no passaporte. O EES identifica automaticamente quem excede o período legal de permanência no espaço Schengen, que inclui 25 dos 27 países da UE (Chipre e Irlanda são as exceções), além de Islândia, Noruega, Suíça e Croácia. A informação do EES é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança (como o Sistema de Informação schegen – SISII – e o Sistema de Informação sobre Vistos – VIS.

O novo sistema garante “mais eficiência nos controlos, sobretudo em aeroportos e portos marítimos; reforço da segurança interna, prevenindo uso de documentos falsos e entradas irregulares; gestão mais precisa da imigração e resposta mais rápida das autoridades”, segundo um comunicado conjunto do Sistema de Segurança Interna, GNR, PSP e Governo.

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