A edição de hoje
Bloco de Esquerda fala num “esquema de registos notariais, falsas declarações e falsificação de documentos”.
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O Bloco de Esquerda exorta a Câmara do Porto a reivindicar na Justiça a propriedade de mais de oito mil metros quadrados do terreno onde está a ser construído um edifício, junto à ponte da Arrábida, entre a calçada e a rua do Ouro. O deputado municipal Pedro Lourenço disse esta quinta-feira ao CM que este "é um novo caso Selminho porque inclui a intervenção de terceiros, mas numa área quatro vezes maior".
O eleito indica que a sociedade Arcada será apenas proprietária legítima de 2662 metros quadrados dos 10 157 que são objeto do seu licenciamento. "Toda a restante área terá sido apropriada indevidamente ao município, entre 1996 e 1997, pela sociedade Imoloc, que fez uma retificação de área de 2662 para 7390 metros quadrados, à custa de terrenos municipais", garante. Acrescenta que, em 1996, "Maria Luísa Pena e marido adquiriram, por usucapião, uma parcela de terreno igualmente municipal, com área aproximada de 4004 metros quadrados, vendendo-a à Imoloc, no ano seguinte". Esta imobiliária, indica o eleito, vendeu esta parcela, mais tarde, à sociedade Qualidade Integral, que os entregou, em 2009, à Arcada.
Pedro Lourenço explica ainda que o relatório sobre a propriedade dos terrenos daquela obra, elaborado a pedido da câmara, conclui "pela impossibilidade de reivindicação dos terrenos, alegando terem sido adquiridos por terceiros de boa fé". Ora, o Bloco fala num "complexo esquema de registos notariais, falsas declarações e falsificação de documentos".
Questionada pelo CM, a Câmara do Porto indicou que "foram pedidos competentes pareceres jurídicos sobre o assunto" e que decorre uma comissão de inquérito - a qual, diz o Bloco, "exclui qualquer análise à propriedade dos terrenos".
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