Paulo Frade, o agente da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da PSP de Lisboa que em 2005 baleou mortalmente Olívio Almeida, um jovem de 25 anos conhecido no mundo do crime como ‘O Corvo’, foi suspenso por 240 dias pela Direcção-Nacional da PSP.
Enquanto aguarda pelo fim da punição, o que ocorrerá no início de Outubro, o polícia trabalha para a Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), que recorreu a um fundo de solidariedade destinado a agentes suspensos para ajudar o seu associado.
A meio da manhã de 2 de Junho de 2005, Olívio Almeida foi levado às instalações da DIC, na Rua da Cintura do Porto de Lisboa, para responder por um processo de fuga da zona prisional da Polícia Judiciária. O ‘Corvo’ tinha sido detido um mês depois dessa fuga, em França, e colocado posteriormente na cadeia de alta segurança do Linhó.
Algemado e escoltado por dois guardas-prisionais, o jovem pediu para ir à casa de banho mal entrou nas instalações da DIC. Quando viu o pedido aceite, foi acompanhado por um guarda-prisional.
Ao apanhar-se sozinho, o ‘Corvo’ arrancou a sanita, e partiu o vidro, saltando de uma altura de seis metros. O guarda-prisional ainda disparou tiros de intimidação, que de nada serviram.
Paulo Frade, que assistiu de longe à fuga de Olívio, juntou-se a outros colegas da DIC para auxiliar os guardas prisionais a recapturar o fugitivo.
Depois de ter entrado e saído de um autocarro na Avenida Infante Santo, Olívio Almeida entrou na Rua Embaixador Teixeira Sampaio, perseguido agora só por Paulo Frade. O agente da DIC viu o jovem ser expulso de uma garagem e continuou no encalço do ‘Corvo’.
A “corrida” acabou por ter um final trágico: Paulo Frade alega ter escorregado na gravilha, o que levou a pistola de serviço a disparar. O projéctil foi alojar-se na base do crânio do ‘Corvo’, que tombou morto.
A Polícia Judiciária toma de imediato conta da ocorrência, e Paulo Frade foi constituído arguido pelo crime de homicídio negligente.
A Inspecção Geral da Administração Interna chegou a sugerir a sua aposentação compulsiva. No entanto, a Direcção-Nacional da PSP discordou desse castigo e aplicou a Paulo Frade a suspensão de 240 dias sem vencimento, que o agente da DIC começou a cumprir em Fevereiro.
Até ao princípio de Outubro, o polícia está a trabalhar na sede-nacional da ASPP, na Avenida Santa Joana de Princesa, em Lisboa, onde ajuda a constituir um dossiê de imprensa.
FUNDO
Criado há 3 anos, o fundo de solidariedade da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) destina-se, segundo o presidente do sindicato, Paulo Rodrigues, “a ajudar agentes da PSP suspensos por ocorrências policiais”. “Destina-se também a pressionar o Governo a melhorar as condições de segurança”, referiu Paulo Rodrigues.
SALÁRIOS
Desde Fevereiro deste ano que os salários de Paulo Frade são assegurados pela ASPP. “Não suportamos na totalidade, mas o fundo de solidariedade permite dar uma grande ajuda ao agente que se vê suspenso”, disse ao CM o presidente da ASPP.
CONSELHO
A concessão do apoio monetário aos agentes suspensos pela PSP é decidida em conselho superior da ASPP. O presidente da Direcção-Nacional, do Conselho Fiscal, e da Mesa da assembleia geral, analisam em conjunto o processo, e depois deliberam sobre a atribuição do subsídio.
SEQUESTRO
Paulo Frade é o segundo beneficiado do fundo de solidariedade da ASPP, que existe há 3 anos. “O primeiro associado que nós auxiliámos foi um subchefe da PSP de Faro, que foi acusado de sequestro, e depois suspenso”, recordou Paulo Rodrigues.
JULGAMENTO
Enquanto aguarda pelo final da suspensão disciplinar, o agente Paulo Frade espera pelo julgamento. Até final do ano, o agente da DIC deverá sentar-se no banco dos réus, acusado de homicídio simples. A defesa do polícia espera conseguir alcançar uma pena suspensa.
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