A edição de hoje
Homem já tinha sido condenado em 2023 pelo mesmo crime.
Um homem, de 29 aos, detido em Carnaxide, concelho de Oeiras, por estar "fortemente indiciado" pela prática do crime de violência doméstica contra a sua ex-companheira ficou em prisão preventiva, informou esta terça-feira a PSP.
De acordo com uma nota do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da Polícia de Segurança Pública (PSP), o homem foi detido na quarta-feira após uma investigação, que culminou na emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, na sequência de novas denúncias apresentadas pela vítima junto da polícia em Oeiras.
Durante a investigação, a polícia apurou que o arguido, "com historial de dependência de substâncias estupefacientes e anabolizantes", encontrava-se, de forma reiterada, a exercer violência física e psicológica sobre a vítima ao longo dos últimos anos.
Segundo uma das queixas apresentadas, o homem retirou a filha menor de ambos do colo da ex-companheira e "ausentou-se com a criança para parte incerta, apenas a entregando após ter sido confrontado com a possibilidade de detenção".
De acordo com a PSP, o homem já tinha sido condenado, em 2023, pelo mesmo crime, "encontrando-se a cumprir pena de prisão suspensa na sua execução, sujeita à proibição de contactos com a vítima, medida de coação que incumpriu de forma reiterada".
A PSP acrescentou também que o homem está a ser ainda investigado em outros processos "pela presumível prática de factos da mesma natureza envolvendo, pelo menos, três outras vítimas".
O homem já foi presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, a de prisão preventiva.
No comunicado, a PSP relembra que a violência doméstica não se resume às agressões físicas: "ameaçar, insultar, humilhar, controlar os movimentos ou os contactos, restringir a liberdade, intimidar, coagir ou exercer qualquer forma de violência física, psicológica, sexual, social ou económica sobre outra pessoa, no contexto de uma relação familiar ou de intimidade, pode constituir o crime de violência doméstica."
Tratando-se de um crime público, a denúncia, de acordo com a PSP, pode ser efetuada por qualquer cidadão, não dependendo da vontade da vítima para que seja desencadeada a intervenção das autoridades.
A PSP apela assim à denúncia de todas as situações de que os cidadãos tenham conhecimento, lembrando que uma "intervenção atempada poderá ser determinante para interromper o ciclo de violência, proteger as vítimas e prevenir consequências mais graves".
Em situação de emergência, ou perante a suspeita da prática deste crime, a PSP aconselhe a que se contacte de imediato a polícia ou ligue para o 112.
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