Professor é acusado pelo Ministério Público do crime de homicídio por negligência na sequência da morte de um aluno de 15 anos devido à queda de uma baliza.
Professor julgado por homicídio por negligência diz que alertou para falta de contrapesos nas balizas
O professor de educação física acusado de homicídio por negligência disse esta terça-feira ao Tribunal Judicial de Leiria que já tinha alertado para a falta de contrapesos nas balizas amovíveis, antes do acidente que vitimou um aluno.
Este professor de um colégio de Leiria, acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de homicídio por negligência na sequência da morte de um aluno de 15 anos devido à queda de uma baliza, começou esta terça-feira a ser julgado.
A situação remonta a 25 de maio de 2021, no Colégio Conciliar de Maria Imaculada, na aula de educação física de uma turma do 9.º ano, realizada no campo de futebol de relvado sintético do estabelecimento.
Em declarações perante o tribunal singular, o professor disse que antes do acidente tinha pedido para que as balizas tivessem contrapesos, por uma questão de segurança.
"Sempre insisti com a direção da academia [que divide com o colégio o espaço desportivo] para os contrapesos. Foi-me dito pelo presidente da Academia do CCMI que aquelas balizas já vinham com contrapesos nas suas barras inferiores", adiantou, explicando que à data também colaborava com aquela academia de futebol.
No entanto, o arguido sublinhou que insistiu e pediu que fossem disponibilizadas "câmaras-de-ar com areia", que chegaram a ser utilizadas, até se estragarem.
O docente acrescentou que também chegou a solicitar um orçamento à empresa que faz a vistoria dos equipamentos do colégio para a aquisição de uns contrapesos: "Ao longo do tempo fui tendo a preocupação com isso e em todas as situações avisávamos os alunos para o cumprimento das regras" e para a não utilização dos equipamentos para os fins não adequados", revelou.
Confrontado pela juíza com a norma que obriga a que todos os equipamentos que não estão fixos ao chão terem de ter um contrapeso para garantir a sua segurança, o arguido sublinhou que "tendo ou não contrapeso, quando alguém corre, se pendure e balança na trave, a baliza pode cair na mesma", constatou.
Não obstante, disse nunca esperar que "podia acontecer algo como aconteceu", apontou, recordando que já tinha chamado os alunos para fazer o balanço da aula, quando o aluno correu para a baliza e se pendurou.
"Foi um choque enorme", desabafou, num testemunho emocionado, onde nem sempre conteve as lágrimas.
O arguido contou que mais tarde se realizou uma reunião do departamento de educação física e desporto do colégio, onde se procedeu à atualização do regulamento, que acrescentou uma alínea a referir que as balizas amovíveis devem ser utilizadas com contrapesos.
"O que me aconteceu é o pior que pode acontecer a um professor", desabafou.
Num testemunho emocionado, a mãe da vítima explicou que ia a chegar ao colégio quando recebeu um telefonema a informar de um "grave acidente" com o filho. Ainda presenciou as manobras de reanimação ao filho no campo de futebol.
A diretora do CCMI também estava inicialmente acusada pelo MP do crime de homicídio por negligência, mas o juiz de instrução criminal decidiu não a levar a julgamento.
A acusação do MP refere que, pelas 16h50, um dos grupos "encontrava-se a jogar andebol junto" a uma das balizas.
"Um dos alunos posicionava-se na baliza, no lugar de guarda-redes, e os outros três trocavam a bola entre si para poderem rematar até marcar golo".
"Foi nesta altura, e porque tinham acabado de marcar golo, que trocaram de guarda-redes, passando (...) a ocupar a baliza", refere o despacho, descrevendo que, na sequência dessa troca, a vítima "dirigiu-se em passo de corrida até à baliza" e "pendurou-se na trave superior da mesma".
Ato contínuo, o aluno foi "projetado para a frente, juntamente com a baliza, caindo no chão, de barriga para baixo, tendo a baliza tombado sobre ele, atingindo-o na zona da cabeça".
Apesar de terem sido, "de imediato, prestados os primeiros socorros, com a intervenção" do professor, e "acionados os meios de socorro", o aluno morreu pelas 17h44 no hospital de Leiria.
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