A edição de hoje
Estudantes de Coimbra deixaram ontem cerca de 350 rolos de papel higiénico - quase tantos quantos os euros da propina vigente nos estabelecimentos de Ensino Superior que ainda não fixaram o novo valor - a cem metros do Ministério da tutela, em Lisboa.
Assim quiseram mostrar que a verba das propinas não é aplicada com o objectivo de incrementar a qualidade do Ensino Superior, mas em "despesas correntes", nomeadamente com papel higiénico. O monte de rolos serviu ainda, no entender dos estudantes que se deslocaram desde Coimbra, como forma de pagamento daquela taxa.
À espera dos cerca de 20 universitários estava quase o mesmo número de agentes da PSP, que os mantiveram à distância do Ministério. Mais tarde, Vítor Hugo Salgado, dirigente da Associação Académica de Coimbra deixou na portaria um documento com o título "Nós só queremos aprender... a Boa Educação não tem preço", no qual se apela e justifica o boicote às propinas, desde logo "porque o Ensino deixa de ser um direito básico de cidadania para se transformar num serviço pagável".
Segundo disse Vítor Hugo Salgado, o Senado da Universidade de Coimbra deve reunir na primeira semana de Outubro para recomendar o valor da propina. A Associação Académica de Coimbra apoia o "montante mínimo (460 euros), mas, de qualquer forma, vai boicotá-las", afirmou o dirigente associativo, prometendo "forte contestação em Coimbra".
Durante o próximo fim-de-semana decorre, na Madeira, o encontro nacional das direcções associativas. "Aí serão agendadas outras formas de luta a nível nacional", rematou.
MÍNIMO
Nos termos da Lei 37/2003, que estabelece as bases do financiamento do Ensino Superior, cabe às instituições fixar a propina. O valor mínimo é equivalente a 1,3 salários mínimos – cerca de 460 euros.
MÁXIMO
O valor da propina pode variar entre 460 e 852 euros, resultado da actualização, feita pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), do valor cobrado pela primeira vez, em 1941, que foi de 1200 escudos.
DECIDIR
A Universidade Nova de Lisboa foi a primeira a recomendar o valor máximo da propina, embora as faculdades tenham autonomia para acatar ou não. O Politécnico de Leiria fixou uma propina de 500 euros.
MÁXIMO EM 17 FACULDADES
Dezassete faculdades decidiram já aplicar a propina máxima - 852 euros -, a saber as 14 faculdades da Universidade do Porto (UP), a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), e as faculdades de Economia e de Ciências e Tecnologias da Universidade de Lisboa. Só a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (UNL ) se decidiu pelo valor mais baixo (463,58 euros), embora o Senado da UNL recomendasse o mais elevado.
A Faculdade de Ciências Médicas optou por um montante intermédio - 680 euros. Em comunicado, a reitoria da UP refere que já neste novo ano lectivo a propina deverá fixar-se nos 600 euros, um valor que aumentará para 750 no ano seguinte e atingirá o máximo no outro.
A decisão foi tomada após ter-se constatado que se verificavam os pressupostos previstos numa recomendação da Secção Permanente do Senado da UP, nomeadamente o de que o Estado "concede os benefícios sociais adequados a todos os estudantes carenciados".
Aos estudantes da FCUL com aproveitamento escolar, agregados familiares de baixos rendimentos e que não tenham bolsa é atribuída a isenção parcial de propina de 350 euros.
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