A edição de hoje
Operações de fiscalização foram realizadas nos dias 14, 17 e 22 de julho, resultando três autos de notícia por contraordenação, quatro participações por queixas de ruído e um auto de notícia pelo crime de desobediência.
A PSP realizou três operações de fiscalização no estabelecimento Casa Yala, fechado pela Câmara de Gaia na semana passada, e elaborou vários autos de notícia, incluindo por crime de desobediência, divulgou esta quarta-feira o Comando Metropolitano do Porto à Lusa.
"A PSP já realizou três operações de fiscalização no estabelecimento da Casa Yala, nomeadamente nos dias 14, 17 e 22 de julho, resultando três autos de notícia por contraordenação, quatro participações por queixas de ruído e um auto de notícia pelo crime de desobediência", pode ler-se numa resposta da PSP à Lusa.
Segundo a PSP, "todas as ações de fiscalização foram coordenadas e acompanhadas com a Polícia Municipal de Vila Nova de Gaia".
Em causa está o encerramento na semana passada do estabelecimento de eventos Casa Yala, no Cais de Quebrantões, pela Câmara de Gaia, após "dezenas de reclamações" relativas ao ruído e desordem pública, revelando ainda a autarquia que o espaço tem uma licença de utilização industrial.
"O estabelecimento foi coercivamente encerrado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, por falta de alvará", reforçou esta quarta-feira a PSP, que considera, relativamente às queixas, que "com o encerramento do estabelecimento, a situação ficou resolvida".
A Câmara de Gaia "emitiu ordem de cessação de utilização de recinto de espetáculos e de divertimento público, tendo a Polícia Municipal cumprido o mandado de notificação deste encerramento no dia 29 de julho de 2026", disse segunda-feira fonte oficial da autarquia à Lusa.
Segundo a autarquia liderada por Luís Filipe Menezes (coligação PSD/CDS-PP/IL), "quer a PSP, quer a Polícia Municipal, quer ainda a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro têm recebido dezenas de reclamações, por escrito e telefonicamente, sobre a situação deste espaço".
"As reclamações recaem, também, sobre a desordem provocada pela quantidade de operadores turísticos no rio Douro. Face a estas situações, é necessário acautelar a ordem pública", defende a autarquia, apontando ainda "a incomodidade acústica verificada na sequência do som emanado da discoteca" que "tem sido, igualmente, razão para dezenas de reclamações a propósito do ruído".
A Câmara de Gaia referiu ainda que "na Rua Silva Tapada, onde se localiza o estabelecimento, o trânsito é caótico" e, "se houver um incêndio, por exemplo, não será possível a passagem dos veículos de socorro".
"Importa sublinhar que o incumprimento [da ordem de encerramento] significaria desobediência, pelo que os responsáveis incorreriam em responsabilidade criminal", concluiu.
Contactado então pela Lusa, o responsável pela Casa Yala, Filipe Silva, referiu que recebeu a posição da Câmara "com preocupação, mas também com sentido de responsabilidade", pois não tem o objetivo de "criar conflito" mas sim "encontrar soluções que permitam compatibilizar a atividade do espaço com o interesse público e com a comunidade".
A Casa Yala "representa um investimento muito significativo em Vila Nova de Gaia, recuperando um espaço que esteve durante muitos anos sem utilização e transformando-o num projeto cultural, turístico e económico que hoje atrai pessoas de todo o país e do estrangeiro", disse.
O responsável afirmou ter confiança de que será possível esclarecer "as questões pendentes e encontrar uma solução que salvaguarde o interesse público, os postos de trabalho, o investimento realizado e o futuro deste projeto", esperando que "seja possível retomar a atividade o mais rapidamente possível, idealmente nos próximos dias, tendo em conta a programação cultural já assumida, os compromissos com artistas nacionais e internacionais, fornecedores, trabalhadores e todos aqueles que dependem desta atividade".
Referiu ainda que nos dias anteriores recebeu "inúmeras manifestações de apoio por parte da comunidade (...)", estando também "a ser promovidas iniciativas de apoio por parte da comunidade, incluindo uma recolha de assinaturas em defesa da continuidade do projeto".
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