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Correio da Manhã

Portugal
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Sexagenária julgada por incentivar prostituição

A mulher de 68 anos incentivava a prática de prostituição numa residência em Lisboa, da qual é proprietária.
9 de Março de 2015 às 17:18
Julgamento vai decorrer no Campus da Justiça
Julgamento vai decorrer no Campus da Justiça FOTO: João Santos

Uma mulher de 68 anos vai ser julgada pelo crime de lenocínio, por, alegadamente, ter incentivado a prostituição com fins lucrativos numa residência, em Lisboa, da qual era proprietária, entre janeiro de 2012 e dezembro de 2013.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso esta segunda-feira, a arguida colocou vários anúncios em jornais nacionais "publicitando serviços de cariz sexual" e "solicitando colaboradoras mulheres prostitutas", a troco de 1.500 euros/semana.

O MP explica que o segundo andar da residência estava dividido em duas zonas distintas: uma que funcionava como "aluguer de quartos para repouso" e outra utilizada "para a receção de clientes e prática de atos de cariz sexual".

As "colaboradoras" ficavam com 50% do pagamento efetuado pelos clientes e entregavam metade à arguida.

Além do preço que a sexagenária "estipulava pontualmente" para alguns clientes, a arguida mantinha um preçário fixo para determinados atos sexuais, auferindo "diariamente a quantia de cerca de 300 euros", indica o despacho de acusação deduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal, de Lisboa.

Segundo o MP, a arguida "agiu sempre de forma livre, deliberada e conscientemente", com o objetivo de "garantir o seu sustento" através da facilitação da prostituição na residência. "Para o efeito, não se coibiu de publicitar anúncios, angariar colaboradoras prostitutas, facilitar-lhes o espaço para a prática de atos sexuais, garantindo sempre o seu lucro através da exploração do corpo alheio" acrescenta o MP.

A sexagenária, que se encontra presa no âmbito de outro processo, é acusada de um crime de lenocínio e de um crime de ofensa à integridade física simples. Esta última acusação deveu-se a um episódio ocorrido a 20 de outubro de 2013, no interior da residência, quando a arguida "arranhou e cravou" os dentes na face de uma das colaboradoras, na sequência de uma discussão entre ambas.

A sociedade gerida pela arguida, e à qual pertencia a residência, responde igualmente por um crime de lenocínio.

Ainda não há data para o início do julgamento, que vai decorrer no Campus da Justiça, em Lisboa.

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