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SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO NA PSP

O ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, mandou instaurar 17 processos disciplinares contra oficiais e chefes da PSP em serviço na Escola Prática de Polícia (EPP), em Torres Novas, segundo apurou ao fim da tarde de ontem o Correio da Manhã.

16 de maio de 2003 às 00:00

Sobre os visados incorrem suspeitas de terem ficado com dinheiro respeitante a aquisições fantasma para a EPP, falsificação de documentos, burla e peculato.

Uma fonte do Gabinete do ministro da Administração Interna confirmou a informação. Segundo soube o nosso jornal, ontem Figueiredo Lopes assinou o despacho para a instauração dos processos disciplinares, no mesmo dia em que o autor das denúncias, o chefe Fernando Rodrigues, de 57 anos, era reintegrado na EPP. Fernando Rodrigues estava suspenso há seis meses, uma decisão mantida já com o novo director-nacional da PSP, o juiz Mário Morgado, uma ‘herança’ do anterior director Gonçalves Amaro.

A verdade é que as denúncias do chefe da PSP em serviço na EPP tinham sido ‘esquecidas’, já depois de investigadas internamente pela própria PSP.

Figueiredo Lopes, no entanto, mandatou mais tarde a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) para realizar uma auditoria com base nas antigas denúncias do chefe Fernando Rodrigues. Por outro lado, Mário Morgado, na posse já de novos dados da IGAI e que dava razão a Fernando Rodrigues, fazia substituições na direcção da EPP, fazendo entrar para director o superintendente Sobral, para dar espaço de manobra aos investigadores.

Desta vez o resultado foi bem diferente e a IGAI foi encontrar provas de todo o género de irregularidades envolvendo cinco oficiais superiores e 12 oficiais e chefes, todos que prestaram serviço ou estão ainda em serviço na EPP, dados que ontem chegaram a Figueiredo Lopes.

O desvio de verbas era, por exemplo, comum na aquisição de materiais escolares, mas também na compra de géneros alimentícios, assim como a existência de comissões nas compras a determinadas empresas. Uma das empresas beneficiadas era mesmo propriedade de um oficial e de um chefe da PSP. Um dos oficiais superiores suspeitos, por outro lado, fez parte da anterior direcção da Escola e está já reformado, o que não invalida, no entanto, que venha a ser indiciado.

Quanto aos que ainda estão ao serviço serão também sujeitos a processos disciplinares e admite-se que em alguns casos a pena chegue à expulsão da PSP. Os processos vão prosseguir, para serem encaminhados para tribunal e esta sequência ditará ou não a suspensão, sendo os suspeitos afastados para já da EPP.

UMA ROTA DE COLISÃO

Fernando Rodrigues, de 57 anos, entrou em ‘rota de colisão’ com a hierarquia da PSP quando acusou sete oficiais da EPP de vários "crimes de peculato, administração danosa, favorecimento pessoal e abuso de poder", em Dezembro de 2000. Daí para a frente, a vida deste chefe da PSP sofreu um volte-face. Foi retirado do departamento jurídico da EPP e colocado na biblioteca, foram-lhe levantados dez processos disciplinares e foi convocado para cinco juntas médicas. Foi suspenso da actividade por seis meses e o ordenado foi-lhe reduzido quase para metade. Agora de regresso à EPP aponta: “Fez-se Justiça. No final, todos irão saber que eu tinha razão”, continuou Fernando Rodrigues. Admite recorrer ao Tribunal Administrativo para ser indemnizado por danos morais, mas, no entanto, enaltece o papel do Ministério da Administração Interna (MAI).

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