A edição de hoje
Homem de 34 anos e uma mulher de 31 foram detidos.
Os dois arguidos acusados de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal recusaram-se esta quinta-feira, no início do julgamento, a prestar declarações ao coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real.
O Tribunal de Vila Real começou esta quinta-feira a julgar um homem de 34 anos e uma mulher de 31 anos, que foram detidos, em Vila Real, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em janeiro e que, desde então, se encontram em prisão preventiva.
Os arguidos são de nacionalidade congolesa mas viajavam com documentação angolana. Chegaram ao Porto no dia 08 de janeiro, provenientes de Angola, e apanharam um autocarro com destino a França, a bordo do qual foram detidos pelos inspetores do SEF, acompanhados de três filhos menores do arguido.
O Ministério Público (MP) imputa aos dois a coautoria dos crimes de tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal, recaindo sobre o arguido ainda a acusação de pornografia de menores, por lhe ter sido apreendido um telemóvel com ficheiros de imagens com cariz sexual envolvendo crianças.
Na primeira sessão do julgamento, os dois arguidos optaram por não prestar declarações ao coletivo de juízes.
Foram ouvidos os inspetores do SEF e ainda uma responsável da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) que acompanhou os menores quando estes foram retirados ao pai e entregues a uma instituição.
De acordo com a tese do MP, o homem, que é pai das três crianças, tinha a intenção de levar os menores para França com o objetivo de "ali os deixar a cargo de terceiros, cuja identidade não foi apurada, a fim de essas pessoas virem a beneficiar de forma indevida e fraudulenta de apoios sociais".
A arguida, segundo o MP, tinha a intenção de se juntar ao namorado em França, pelo que os dois se terão unido e tentaram "criar a aparência de um agregado familiar de modo a ser mais fácil deslocarem-se para Portugal" e acederem ao espaço Schengen.
O MP acredita que os arguidos "tinham como intenção levar os menores para paradeiro distinto do indicado quando da obtenção do visto, tendo falseado tais elementos".
O julgamento prossegue no dia 22 de novembro.
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