Taxa turística avança em Vila Real de Santo António

Medida foi publicada na semana passada e deve entrar em vigor no prazo de 15 dias.
Por José Carlos Eusébio|29.10.18
O regulamento da taxa turística de Vila Real de Santo António foi publicado em Diário da República na passada sexta-feira, devendo entrar em vigor no período de 15 dias úteis após a publicação. A receita esperada é de 800 mil euros por ano, apurou o CM. A autarquia defende que a criação da taxa "permitirá continuar a dinamização de um turismo de qualidade" e "o reforço da atratividade" do município.

A taxa turística prevê a cobrança do valor de 1 euro por dormida, no caso das unidades de alojamento, e de 50 cêntimos para os caravanistas e campistas, até um máximo de sete noites por cada estadia. Os menores de 10 anos ficam isentos e os jovens com idades entre os 11 e os 13 anos pagam apenas 50% da taxa.

"Apesar de o município ter sido o primeiro a avançar com esta medida, no contexto do Algarve, a autarquia alinhou os fundamentos da aplicação da taxa de acordo com os princípios definidos pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, no passado mês de setembro", refere ao CM fonte da autarquia.

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