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MICRONOVELA

Herança de sangue Há heranças que não se escolhem.

Tribunal absolve todos os arguidos no derrame de combustível de navio em Sines

Caso aconteceu em outubro de 2016.

27 de abril de 2021 às 17:58

O Tribunal de Setúbal absolveu esta terça-feira os arguidos acusados pelo derrame de combustível do navio MSC Patrícia no porto de Sines, em outubro de 2016, e não deu provimento ao pedido de indemnização do Estado de 179 mil euros.

A acusação do Ministério Público referia que "os arguidos tinham conhecimento de que os tanques do navio apresentavam deficiências e careciam de reparação há já mais de um ano", mas o tribunal considerou que estes factos não ficaram provados em sede de julgamento.

Os quatro arguidos no processo - a empresa MSC (que operava o navio, propriedade da Ville de Mimosa), o comandante (entretanto falecido), o chefe de máquinas e o imediato do navio - estavam acusados dos crimes de poluição com perigo comum e falsificação de documento, e da contraordenação de poluição do meio marinho.

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