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Correio da Manhã

Portugal
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Oliveira e Costa condenado a 14 anos de prisão no caso BPN

Ricardo Oliveira, Filipe Baião Nascimento e Hernâni Ferreira foram absolvidos.
Diana Ramos 24 de Maio de 2017 às 18:35
Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN
Oliveira e Costa
BPN
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Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN
Oliveira e Costa
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Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN
Oliveira e Costa
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O juiz Luís Ribeiro condenou 12 dos quinze arguidos do processo principal do BPN, cujo julgamento se iniciou há seis anos e meio. O antigo presidente do banco, Oliveira e Costa foi condenado em primeira instância a 14 anos de cadeia.

Luís Caprichoso, ex-administrador do BPN e braço direito de Oliveira e Costa, foi condenado a oito anos e seis meses. José Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular de Cabo Verde, foi condenado a sete anos e três meses. O arguido Francisco Sanches, ex-administrador do BPN e próximo de Oliveira e Costa, terá de cumprir uma pena de seis anos e nove meses de prisão.

Oito outros arguidos foram condenados a penas suspensas: António Franco, ex-administrador do BPN (três anos de prisão com pena suspensa), Luís Almeida, funcionário da Planfin (quatro anos e três meses com pena suspensa), Rui Costa, da empresa Labicer (quatro anos com pena suspensa), José Monteverde, ex-acionista da SLN (quatro anos com pena suspensa) e Telmo Reis, da empersa Labicer (cinco anos com pena suspensa), Isabell Cardoso, da empresa Planfin (quatro anos e quatro meses com pena suspensa), Luís Almeida, sa empresa Planfin (quatro anos e três meses com pena suspensa) e Leonel Mateus, da empresa Planfin (três anos com pena suspensa).

Ricardo Oliveira, empresário que participou em alguns financiamentos no setor imobiliário e que é conhecido por ter tido uma vasta colecção de carros antigos, foi absolvido. Também o advogado Filipe Baião Nascimento, que integrou uma sociedade de advogados que prestava serviços ao BPN, também se livrou da acusação do Ministério Público.

Hernâni Ferreira, empresário que era sócio gerente da sociedade FO Imobiliário, ligada à empresa de cerâmica Labicer, também acabou absolvido.

"Esta foi a maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento", destacou o juiz Luis Ribeiro, que preside o coletivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal do caso BPN, que durou mais de seis anos.

Advogado diz que Oliveira Costa "não se apropriou de um único centavo"
O advogado de Oliveira Costa considerou hoje bastante elevada a condenação do ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) a 14 anos de prisão e insistiu que o seu constuinte "não se apropriou de um único centavo".

Leonel Gaspar falava aos jornalistas no final da leitura do acórdão de primeira instância que condenou Oliveira Costa, em cúmulo jurídico, na pena única de 14 anos de prisão por um um crime de fraude fiscal qualificada, um crime de burla qualificada e um crime de branqueamento de capitais.

"Disse há anos que Oliveira Costa éum homem sério. Hoje posso dizer que é um homem sério e muito digno e é minha convição profunda de que este homem não se apropriou de um único centavo para proveito próprio", disse o advogado.

Relativamente aos 14 anos de prisão aplicados ao antigo presidente do BPN, Leonel Gaspar considerou tratar-se de "um número bastante elevado".

Referiu que vai agora "analisar e estudar" o acórdão, que tem mais de 1.600 páginas, e aconselhar Oliveira Costa sobre a possibilidade de recorrer da condenação.

"O meu escritório vai estudar o acórdão e depois tomará a decisão", concluiu Leonel Gaspar, revelando à saída do tribunal que ainda não tinha tido a possibilidade de falar com o ex-presidente do BPN sobre o teor da decisão do tribunal de primeira instância.

Por seu lado, Paulo Farinha Alves, advogado de Luís Capricnhoso, ex-gestor do BPN e considerado o "número dois do grupo", reconheceu não existirem dúvidas de que "o tribunal fez uma adesão muito significativa aos factos da acusação", referindo que vai agora analisar o acórdão que condenou o seu constituinte a oito anos e seis meses de prisão.

"Não conseguimos perceber a lógica de raciocínio do tribunal e vamos agora analisar (o acórdão) e ver o que há a fazer".

Paulo Farinha Alves salientou que durante os seis anos de julgamento do caso BPN tentou demonstrar, com prova, a versão dos factos do seu constituinte, mas que essa prova acabou por não ser considerada pelo tribunal que analisou toda uma matéria de "enormíssíma complexidade".

O advogado de Luís Caprichoso observou que acabou por vingar a lógica da responsabilidade dos arguidos em função dos cargos que ocupavam e que compete agora à defesa fazer "uma análise crítica" disso.

Paulo Farinha Alves notou que havia "uma grandse ansiedade relativamente às penas deste processo" por parte da sociedade e que o tribunal "respondeu afirmativamente a essa ansiedade das pessoas".

Revelou que Luís Caprichoso está a "tentar sobreviver numa circunstância difícil, depois de ter sido associado a um grupo que teve estes problemas" que foram julgados em tribunal durante os últimos seis anos.

O advogado observou que na altura todos achavam que o caso BPN "era único" e "inédito", tendo o caso sido tratado como tal, mas que afinal toda a história deste processo terá que ser repensada.

Paulo Farinha Alves assinalou ainda a importância dos comentários do juiz presidente do coletivo, Luís Ribeiro, quando este declarou em audiência que este tipo de megaprocessos não se podem repetir, porque são "monstros jurídicos" que causam muitas dificuldades aos advogados, aos arguidos e ao próprio tribunal.

Rodrigo Varela Martins, defensor do ex-presidente do Banco Insular, adiantou que vai recorrer da condenação do seu constituinte a sete anos e três meses de prisão, revelando que o prazo de recurso foi prorrogado por mais 30 dias, pelo que a defesa terá 60 dias para o fazer.

Alegou que estava à espera da absolvição de Vaz Mascarenhas, mas que o entendimento do tribunal foi outro.

Paulo Saragoça da Matta, advogado do empresário Ricardo Oliveira (um dos três arguidos absolvidos), lembrou que há oito anos e 25 dias que anda a dizer que o seu constituinte está inocente das acusações que lhe foram imputadas.

"Estou muito satisfeito. É a segunda vez que se prova realmente que não há nenhum crime praticado pelo meus constituinte", frisou, antevendo que o mesmo acontecerá no terceiro processo ainda em julgamento.

"Vai acontecer. Será concerteza (absolvido) nesse processo", concluiu.
Oliveira e Costa BPN crime lei e justiça Tribunal Cível de Lisboa
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