Outros nove arguidos levam penas suspensas.
'Uma claque não é isto, foi imposta uma ditadura': Juíza lança 'farpa' a 'Macaco' e condena-o a 3 anos e 9 meses de prisão
A juíza-presidente considerou que Fernando e Sandra Madureira montaram "um plano com inusitada violência" para protegerem a direção de Pinto da Costa. Uma ação concertada, que levou a vários atos de intimidação e a agressões na assembleia do FC Porto, em novembro de 2023. Esta quinta-feira, o Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou assim o casal e mais oito arguidos. A única pena de prisão efetiva é para 'Macaco', que foi condenado a três anos e nove meses. Permanece em prisão preventiva e, a manter-se esta pena, poderá ser libertado daqui a um ano, quando completar 2/3 da condenação.
"Foi uma pena, uma pena mesmo, a forma como acabou esta sua liderança. Uma claque de futebol não é isto, não pode ser isto. Foi imposta uma ditadura na assembleia, já não vivemos no tempo de Salazar. O líder de uma claque não é isto", disse a juíza Ana Virgínia Dias, dirigindo-se ao ex-chefe dos Super Dragões.
Sandra Madureira foi condenada a dois anos e oito meses de pena suspensa, enquanto que Vítor 'Catão' levou três anos e meio e deixou de estar em prisão domiciliária. As penas dos restantes arguidos variam entre os dois anos e sete meses e quatro anos e um mês. Ficam todos proibidos de frequentarem recintos desportivos durante um ano e seis meses. Fernando Saul e José Dias foram os únicos absolvidos.
"Fernando Madureira e Sandra definiram o que deveria ser colocado em prática para conseguiram a aprovação dos estatutos. Entendiam que a aprovação iria reforçar a direção. Arregimentaram uma enorme massa humana, muitos não eram sócios do clube. Tudo isto foi feito para constrangerem outros sócios", explicou a juíza, referindo-se aos apoiantes de André Villas-Boas.
A acusação dizia que o casal Madureira agiu para conseguir manter o esquema dos bilhetes, mas o tribunal não tentou aprofundar a questão, uma vez que considera que existe já um outro processo, onde é investigado esse negócio. Referiu ainda a juíza que neste caso as exigências de prevenção são muito elevadas. "É necessário reprimir este tipo de criminalidade, os crimes foram cometidos numa assembleia, eram todos adeptos do mesmo clube. O FC Porto não se pode rever nestes comportamentos", afirmou.
Fernando Madureira foi condenado por cinco crimes de ofensas no âmbito do espetáculo desportivo, um de coação e dois de ameaças. Na sala de audiências, o ex-chefe da claque não reagiu à condenação. Os advogados que o representam e à mulher não prestaram qualquer declaração. As defesas de alguns arguidos já avançaram, no entanto, que vão recorrer.
Centenas de mensagens trocadas em grupos tramam os arguidos
Na leitura do acórdão da operação 'Pretoriano', a juíza leu centenas de mensagens, que foram trocadas pelos arguidos em grupos do WhatsApp. Muitas delas sustentaram a decisão do tribunal. "No grupo de reservas e núcleos, Fernando e Sandra Madureira diziam que quem falhasse iria sofrer as consequências, que não estavam para brincadeiras. Trocaram outras mensagens, onde falavam em porrada, que iam todos levar", lembrou a magistrada.
Ficou também provado que a mulher de 'Macaco' impediu sócios de filmarem aquilo que se estava a passar na assembleia extraordinária do FC Porto e que insultou várias pessoas que se encontravam na fila para entrar. Foram também confirmados vários atos, que faziam parte desse mesmo plano. Desde logo, o furto de pulseiras, o que permitiu a entrada de pessoas ligadas a Madureira, bem como a entrega indevida de cartões de sócios.
"Estou aliviado, foi feita Justiça"
Fernando Saul era o oficial de ligação aos adeptos do FC Porto e foi um dos 12 arguidos levados a julgamento. Saiu absolvido de todas as acusações e mostrou-se aliviado à saída do tribunal. "Tenho filhos, sou um ser humano, tive a minha vida devassada estes dois anos e meio. É um alívio, como é óbvio. Sempre disse que não tinha nada a ver com isto da assembleia. Mas sempre acreditei na justiça", afirmou à saída do tribunal, tendo depois reforçado que não teve qualquer envolvimento nos factos. "Cheguei tardíssimo à AG, estive a jantar com a minha esposa. Fui envolvido nisto. Agradeço muito à minha advogada que, desde o primeiro dia, acreditou sempre em mim. Estive metido num circo que não existiu", concluiu.
'Catão' solto ao fim de um ano e meio
Vítor 'Catão' chegou a estar três semanas preso na cadeia de Aveiro e passou depois para prisão domiciliária. O conhecido adepto portista foi agora libertado. Para além dos oito crimes pelos quais todos os arguidos foram condenados, 'Catão' foi também punido por atentado à liberdade de informação. Em causa estava o facto de ter insultado e ameaçado jornalistas no dia da assembleia. O tribunal entendeu, no entanto, que tal comportamento não fez parte do plano criminoso e que 'Catão' agiu sozinho. Durante o processo, o arguido chegou a pedir desculpas aos jornalistas pela atitude que teve.
Caíram 19 crimes de coação agravada
O tribunal considerou que não ficaram provados 19 crimes de coação agravada. Também não ficaram provados os crimes de instigação, perturbação da assembleia e ainda de arremesso de objeto líquido. A acusação imputava, no total, a todos os arguidos do processo 31 crimes.
Ministério Público deve recorrer
É expectável que o Ministério Público recorra da decisão. Nas alegações finais, a procuradora tinha pedido a condenação de todos os arguidos, sendo que referiu que o casal Madureira e mais quatro suspeitos deveriam levar penas de prisão efetiva superiores a cinco anos.
FC Porto reage em comunicado
Horas após a decisão, o FC Porto reagiu em comunicado. "Resultou provada a existência de um plano previamente delineado para condicionar a liberdade associativa, o que jamais pode ser aceite pelo FC Porto", indicou o clube, que se constituiu assistente neste processo.
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