VALENTIM E CARDONA TÊM UM EFEITO NEFASTO NO PAÍS

Correio da Manhã - Como nasce o livro 'O Natal do Sinaleiro e Outras Crónicas'?

Saldanha Sanches - este livro é um acontecimento fortuito. O meu projecto era publicar um livro acompanhado com uma análise académica para explicar porque é que está tanta coisa a funcionar mal no nosso País. Mas depois decidi publicar tal como estão, porque as crónicas são manifestos anti-resignação para dizer às pessoas que isto não tem que ser sempre assim. Pode ser pior, mas também pode ser melhor.

- Algumas das crónicas que escreveu trouxeram-lhe dissabores. Nomeadamente um processo em Tribunal colocado pela ministra Celeste Cardono. Arrepende-se de alguma coisa que tenha escrito?

Não. Só me arrependo do que não escrevi. É muito fácil considerar que os alvos pessoais das crónicas, como é o caso do Major Valentim Loureiro ou a Dr.ª Celeste Cardona, merecem as críticas todas e até foram poucas e insuficientes, deveriam ter sido mais e mais certeiras, porque são o género de pessoas que, no nosso País, têm um efeito realmente nefasto...

-Foi por afirmações iguais à que acaba de proferir que lhe foi movido um processo...

-Não lhes estou a assacar nenhum facto em concreto. Trata-se de uma opinião política pura, enquanto existir liberdade de opinião eu posso exprimi-la, as pessoas pensarão o que quiserem pensar.

Em relação ao processo, o Juiz da primeira instância considerou aquele processo perfeitamente inconcebível e resolveu logo na primeira fase. Achou que não havia sequer, da parte da Dr.ª Celeste Cardona, nenhuma espécie de direito. Democracia ainda vamos tendo.

-Foi de alguma forma "pressionado", ou prejudicado profissionalmente pelo conteúdo das suas crónicas? Falou-se que todos os seus clientes sofreram inspecções por parte das Finanças.

-Tenho a mais ampla liberdade para dizer o que penso e o que quero. É um espaço público de indignação. Nunca sofri condicionalismos de nenhuma espécie.

Em relação aos clientes para que presto aconselhamento fiscal, que são poucos mas bons, eles são sistematicamente fiscalizados. Por exemplo, a Sonae sofre horrores com a fiscalização. Tem uma escrita apuradíssima e, apesar disso, como não gosta de pagar por fora, depara com a má vontade da Administração.

-Algumas das suas crónicas no 'Expresso' data já de 2000. Desde essa data tem notado alguma mudança no funcionamento da 'máquina dos impostos'?

-Não. Esse é o aspecto mais triste. Para a Administração Fiscal houve duas grandes hipóteses de modernização; uma por dentro, que foi a criação da Administração-Geral Tributária (AGT) que foi um fracasso completo em virtude das péssimas escolhas das pessoas. A segunda hipótese foi a investigação da Judiciária na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) que ia 'limpar a casa' dos piores elementos. A investigação policial começou, mas alguém a interrompeu e, a partir daí está tudo na mesma.

Existiam claramente pessoas incomodadas com a investigação. A pressão que essas pessoas fazem, as influências que detêm e os caminhos que percorrem não se pode provar nada. Mas havia pessoas incomodadas e essas pessoas objectivamente conseguiram parar a investigação.

-O que é preciso para que, rapidamente, a Administração Fiscal volte a ter credibilidade?

-Rapidamente é difícil, porque estamos a falar de coisas que têm de ser feitas a médio prazo. A Administração Fiscal tem que ter muito melhor gestão e tem que ter poderes, e poderes mais amplos do que aqueles que tem, sem poderes não funciona.

Mas, para ter poderes tem que os usar bem, e isso é uma coisa tenebrosa, como é que se dá amplos poderes a uma organização que tem vocação para abusar e usá-los em proveito próprio, em proveito de certas pessoas que estão nessa máquina.

-Que votos formula para 2004?

Que a opinião pública continue a mostrar-se mais esclarecida e mais eficiente em relação ao Governo. Estamos sempre a dizer mal dos políticos, mas a culpa básica é nossa, a opinião pública tem que ser mais esclarecida, tem que fazer mais pressão, não pode aceitar uma política de terceiro mundo como aquela que estamos a ter.

O NATAL DO POLÍCIA SINALEIRO

'O Natal do Sinaleiro e Outras Crónicas' é o título do livro que Saldanha Sanches vai lançar pela editora Dom Quixote. Trata-se de uma obra que reúne os vários 'desabafos' que o fiscalista foi fazendo ao longo de vários anos nas páginas do 'Expresso'. Um tema perpassa por toda a obra; a corrupção e o favorecimento pessoal, a que, segundo o autor, se dedicam autarcas, dirigentes desportivos, directores de Finanças e membros no Governo.

A ministra da Justiça e o Major Valentim Loureiro são alguns dos 'alvos' escolhidos. Este último chega mesmo a ter uma crónica com o seu nome, onde se lê; "foi este curioso fenómeno da imagem, com a sua influência difusa mas insistente junto dos interessados, que permitiu a criação do conceito 'efeito Valentim Loureiro' como teoria explicativa para o aumento da corrupção". Em relação a Celeste Cardona, por quem o autor não esconde uma animosidade herdada do Centro de Estudos Fiscais, ela é contemplada directa e indirectamente em várias páginas da obra, em particular no capítulo III, com o título 'Do Estado da Justiça'. 'O Natal do Sinaleiro' remete para um episódio do Estado Novo. Quando o pai de Saldanha Sanches tentava explicar a razão de ser de tantas prendas entregues ao representante da autoridade.

O QUE PENSA SALDANHA SANTOS DE :

MANUELA FERREIRA LEITE

O fiscalista faz uma apreciação positiva do trabalho feito até ao momento pela ministra das Finanças, que tantas vezes nas suas crónicas colocou em oposição à ministra da Justiça. "Tem tentado, tem-se esforçado, os progressos não têm sido muitos, mas é preciso reconhecer que o trabalho é extremamente difícil".

VALENTIM LOUREIRO

O presidente da Liga de Clubes, que é presenteado com algumas das crónicas mais agressivas de Saldanha Sanches, que chegou a designá-lo de 'efeito Valentim' é parcialmente poupado pelo fiscalista. "Não quero repetir o que dizem os jornais desportivos, que todos os dias se queixam e vertem torrentes de lama".

PINTO DA COSTA

Numa apreciação irónica, para o fiscalista o presidente do Futebol Clube do Porto (FCP) "é o mais eficiente e o mais competente gestor, mas não olha aos meios para atingir os seus fins... é o futebol!", Curiosamente, nunca Jorge Nuno Pinto da Costa foi objecto de uma crónica de Saldanha Sanches.

VASCO VALDEZ

"Dentro da filosofia da equipa do Ministério das Finanças, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais é uma pessoa séria, dedicada ao bem público. Tem sentido enormes dificuldades para implementar os seus projectos", refere o fiscalista, que não esconde a simpatia que nutre por Vasco Valdez, apesar de algumas crónicas mais duras.

PIMENTA MACHADO

"Pimenta Machado é um comparsa menor, cujo processo nunca mais anda, sabe- -se lá porquê", diz o fiscalista. Recorde-se que o presidente do Vitória de Guimarães está a ser objecto de uma investigação policial, e recentemente foi divulgado que poderá também ser acusado de crime fiscal, por retenção indevida de impostos.

DURÃO BARROSO

O fiscalista está desiludido com o primeiro-ministro. "não tem conseguido. Tem uma política baça, não consegue olhar para além do défice, vai mantendo as coisas, mas não é pessoa que dê esperança a ninguém". "O choque fiscal de Durão Barroso é a versão reduzida do choque fiscal de Cavaco Silva", escreve Saldanha Sanches.