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Luís Vaz das Neves
Atualizado a 05 de novembro de 2025 às 12:47

Ex-funcionária diz que Vaz das Neves era "muito afável" e sublinha "ambiente muito bom" no Tribunal da Relação de Lisboa

O que sabemos até agora:

- Esta quarta-feira decorre a terceira sessão do julgamento da 'Operação Lex' no Tribunal Militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara, que conta com 16 arguidos. O ex-juiz desembargador Luís Vaz das Neves continua a ser ouvido -  responde por corrupção passiva para ato ilícito e abuso de poder;

- Segundo a acusação os ex-desembargadores Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas, para si ou para terceiros, que dissimularam;

- Rui Rangel está acusado de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, usurpação de funções, fraude fiscal e falsificação de documento e Fátima Galante de corrupção passiva para ato ilícito, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, está acusado de recebimento indevido de vantagem;

- Durante a sessão desta quarta-feira vão ser igulamente ouvidas, enquanto testemunhas, Maria Celeste Simões, Maria Madalena Louro e Teresa Costa.
Hoje às 11h45

Termina a sessão da manhã

Hoje às 11h00

Ex-funcionária diz que Vaz das Neves era "muito afável" e sublinha "ambiente muito bom" no Tribunal da Relação de Lisboa

"Que funções desempenhava o Tribunal da Relação de Lisboa? Estava presente no momento da distribuição de processos?", começa o Ministério Público por perguntar à testemunha.

"Sim", responde Teresa.

"A distribuição só pode ser automática ou manual. Os processos em que o funcionário tinha dúvida era o desembargador que decidia se o processo era para atribuir ou para distribuir. Muitas vezes, os senhores desembargadores pediam a suspensão ou redução da distribuição, esse requerimento era alvo de despacho", explica a ex-funcionária do Tribunal da Relação que trabalhou com Vaz das Neves.

"Se viesse um processo pela primeira vez à Relação podia ser atribuído?", continua o Ministério Público.

"Não sei! Desconheço. Orlando Nascimento tinha um carimbo com assinatura. Na presença dele usávamos esse carimbo para agilizar. Havia despacho sempre que havia atribuições", clarifica Teresa Costa.

"Onde eram realizados os sorteios?", pede o MP esclarecimentos.

"No gabinete do Sr. presidente", diz a ex-funcionária judicial.

Rogério Alves, advogado de Veiga, pergunta à testemunha se conhece todos os arguidos. Teresa responde que "não" e enumera quem conhece.

As perguntas são agora feitas pelo advogado de Vaz das Neves: "Que impressão pessoal ou profissional tinha do Dr. Vaz das Neves?"
"Era muito boa pessoa, muito afável", diz Teresa.

O advogado prossegue: "Era zeloso? Cumpria as funções que lhe eram devidas?

"Transparecia isso, sim", responde.

"Que relações tinha com os funcionários?"

"Era muito bom, havia um ambiente muito bom no Tribunal da Relação nessa altura", finaliza a testemunha.

Hoje às 10h59

Advogado Vaz das Neves diz que os direitos de mandatário foram violados. Juiz responde por despacho

O advogado Vaz das Neves diz que os direitos de mandatário foram violados: “A tomada de decisão de não prestar mais declarações não é um direito reservado só ao arguido. Vinha solicitar ao tribunal que no futuro reconhecesse o exercício cabal do mandato forense".

O juiz presidente responde por despacho: "Ao juiz compete dirigir os trabalhos, proceder a interrogatórios, fiscalizar, advertir advogados e defensores e retirar-lhes a palavra ….. dirigir e moderar a discussão. Até ao presente nenhum desses incidentes ainda se registou. A cada direito corresponde um dever. Em relação ao arguido Vaz das Neves, foi permitido que levasse a cabo uma longa declaração inicial usando plenamente do seu direto de se defender dos factos que lhe são imputados. Foram permitidas as perguntas que achou serem adequadas até ao momento em que o arguido anunciou que se recusava a responder e estávamos no momento em que o mandatário do Rui Rangel estava a pedir esclarecimentos. Nesta medida não se entende o requerimento anterior do Sr advogado, que aliás nada requereu, determinando-se o procedimento dos trabalhos".

Hoje às 10h53

Juiz interrompe depoimento de Vaz das Neves depois de advogado pedir ao arguido para não responder a mais perguntas

Luís Vaz das Neves começa a responder às perguntas e diz que "não era juiz e não tinha a ver com processos do tribunal", quando questionado sobre as trocas de mensagens com Rui Rangel.

O advogado de Rui Rangel pediu esclarecimento sobre o processo de José Veiga e João Pinto.

"Sabemos que essa distribuição foi manual e por isso pergunto a Vaz das Neves que quando decidiu que ia fazer uma distribuição manual foi logo no dia 20 quando o processo lhe chegou às mãos?"

"Ponderei que logo que iria ser distribuído manualmente", respondeu Vaz das Neves garantindo que "essa decisão não se deveu ao facto do processo envolver figuras públicas".

Advogado de Rui Rangel continua: "Foi um rumor público que teria sido José Veiga a financiar a campanha eleitoral do Benfica de Rangel sobre a campanha que motivou a distribuição manual?"

"Não", afirma Vaz das Neves.

Esta última questão levou o advogado do arguido a pedir ao cliente que não respondesse a mais questões.

O juiz interrompeu o depoimento de Vaz das Neves e a sessão segue para ser ouvida Teresa Costa, testemunha que estava convocada apenas para a parte da tarde.

Hoje às 10h37

Começa a sessão

Saiba tudo o que foi dito na do julgamento da 'Operação Lex'.

Publicada originalmente a 05 de novembro de 2025 às 10:40

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