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Vice-presidente da Câmara de Tarouca arguido na Operação Éter

50 câmaras recebem 7,8 milhões de fundos europeus.

08 de novembro de 2019 às 09:00

José Damião Melo, o vice-presidente da Câmara de Tarouca, confirmou que foi constituído arguido no inquérito que investiga a instalação de lojas interativas da Turismo do Porto e Norte de Portugal, no âmbito da Operação Éter. "Os ajustes diretos que foram realizados tinham valores que eram permitidos na contratação pública", referiu, garantindo que mantém a "tranquilidade".

Ao todo, 50 municípios beneficiaram de 7,8 milhões de euros de fundos europeus para instalarem aquele tipo de lojas. Desta meia centena de autarquias, 39 fizeram ajustes diretos com a Tomi World - cujo gerente, José Agostinho, já foi constituído arguido por recebimento indevido de vantagem -, incluindo Tarouca.

"O protocolo com a Turismo do Porto e Norte foi assinado a 25 de setembro de 2013 e nós, enquanto executivo, tomámos posse a 21 de outubro desse ano, já todo este processo estava a decorrer", indicou José Damião Melo.

Três empresas ligadas a José Agostinho faturaram quase três milhões de euros com lojas interativas de turismo em negócios com pelo menos 53 câmaras e a Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), liderada por Melchior Moreira - que está em prisão preventiva. De acordo com o portal da contratação pública, a Tomi World lucrou 1,58 milhões, a Media 360 angariou cerca de 1,3 milhões e a Celeuma 39 920 euros.

PORMENORES

Contratos mais avultados

O contrato de maior valor com a Tomi World, segundo dados do portal Base, foi um ajuste direto do município da Póvoa de Varzim (67 361 euros), por "ausência de recursos próprios". O mais avultado da Media 360 foi com a Câmara do Peso da Régua (67 360 euros).

Linhas de investigação

Os procedimentos de contratação de pessoal e aquisição de bens, o uso de meios da TPNP para fins pessoais, o apoio a clubes de futebol, o recebimento indevido de ajudas de custo e o recebimento de ofertas provenientes de operadores económicos são as cinco linhas de investigação da operação Éter.

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