Relação suspende pena de três anos e seis meses.
O comportamento supostamente exemplar que teve em sociedade antes e depois de cometer os crimes foi determinante para que um pedófilo, de 77 anos, se livrasse da cadeia. O arguido, que estava em prisão domiciliária, tinha levado três anos e seis meses de pena efetiva por abusar de duas meninas, de 8 e 10 anos, em Mirandela. A pena foi agora suspensa pelo Tribunal da Relação.
"É possível concluir como provável que o agente sentirá a condenação como uma solene advertência, ficando a sua eventual reincidência prevenida com a simples ameaça da prisão", diz o acórdão dos desembargadores, realçando o facto de o arguido não ter cadastro.
Mas a 1ª instância tinha tido um entendimento diferente. Os magistrados entenderam que o comportamento aparentemente normal do arguido não pode ser uma atenuante. "Trata-se de uma característica comum às situações de pedofilia que acabam por chegar aos tribunais: os pedófilos são habitualmente pessoas bem inseridas no seu meio familiar e social e sem história criminal, o que os torna potencialmente ainda mais perigosos", recordavam os juízes.
O idoso cometeu os crimes entre 2011 e 2012. As duas meninas eram primas, sendo que a mais velha era vizinha do pedófilo. O arguido começou a convidar as crianças para ir até à sua casa. Nesses momentos a sós com as vítimas, despiu-se e obrigou as meninas a fazer o mesmo. As vítimas foram depois sujeitas a contactos sexuais. Em julgamento, o agricultor negou os crimes. Tinha, no entanto, já assumido os abusos sexuais durante uma reconstituição feita pela PJ.
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