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Vítima de violência doméstica obrigada a viver com o agressor devido a falha na Justiça

Falta de comunicação entre entidades colocou vítima em perigo por 18 dias. Agressor só foi detido quando atacou novamente.

10 de julho de 2026 às 10:42

Uma mulher de 52 anos, residente em Baião, foi forçada a viver com o agressor, um homem de 65, durante 18 dias. Isto, mesmo após uma decisão judicial que determinava o afastamento deste da habitação, noticia esta sexta-feira o Jornal de Notícias (JN).

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) não conseguiu instalar a vigilância eletrónica ordenada pelo tribunal porque, tecnicamente, não podem fazê-lo enquanto partes coabitam. O tribunal não foi informado atempadamente desta impossibilidade.

O agressor foi finalmente detido no dia 1 de julho, após destruir a casa com um pé de cabra, encontrando-se agora em prisão preventiva. Até então, insultava, esbofeteava, empurrava e ameaçava a companheira com facas, especialmente quando estava alcoolizado.

A falta de comunicação célere entre as entidades - tribunal, DGRSP e Ministério Público (MP) permitiu que a vítima permanecesse em perigo durante quase três semanas.

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