Sócrates, Pinho e o jogo da suspeição sobre os magistrados

José Sócrates transformou-se num grande especialista em suspeitar dos juízes. O Estado de direito confere-lhe essa prerrogativa, sob a forma de um direito fundamental. Pegou em Carlos Alexandre e criou um verdadeiro manual deste jogo da suspeita sobre os juízes. Lançou incidentes de recusa atrás uns dos outros e tem descoberto aí, também aí, um pequeno filão para ir atrasando a realização do seu julgamento. Até à primavera deste ano, já tinha apresentado 23 incidentes de recusa de magistrados. O sucesso do seu expediente dilatório tem sido seguido por muita gente, de traficantes de droga a arguidos de colarinho branco, como o ex-ministro da Economia Manuel Pinho. O dito ex-ministro segue o chefe de outrora e descobriu, em pleno julgamento, no qual responde pela suspeita de ter sido um avençado de Ricardo Salgado no Governo socratista, que uma das juízas foi casada com um antigo colega seu, lá no Grupo Espírito Santo. E que este antigo colega do ilustre Pinho recebeu 1,2 milhões de euros do ‘saco azul’ de Ricardo Salgado. Não formalizando o incidente de recusa, a sua hábil defesa pediu à juíza que se analise a si própria sobre se tem a imparcialidade suficiente para realizar o julgamento. A magistrada reitera, obviamente, a sua capacidade de ser imparcial mas pediu escusa, entregando-se nas mãos do Tribunal da Relação. Os desembargadores têm entendido que a imparcialidade se presume até prova em contrário. E que só deve ser posta em causa com base nos atos processuais concretos do juiz alegadamente impedido. Não vale alegar subjetividades, abstrações. Seguem, afinal, a doutrina do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Na verdade, Pinho nem alega verdadeiramente a imparcialidade da juíza no plano formal. Faz uma habilidade. Coloca a questão ao debate do tribunal, digamos assim, sabendo que a magistrada dificilmente agiria de outro modo. Enfim, também está no seu direito e não pode ser acusado de deslealdade processual. Vade-retro! O mesmo raciocínio, já agora, se aplicará ao tribunal e à juíza que pediu escusa, se pensarem que, quanto ao resto, os dinheiros recebidos pelo colega de Pinho, e pelo próprio, de Ricardo Salgado, devem ter uma natureza diferente. O colega de Pinho e ex-marido da juíza, que se saiba, não terá estado em nenhum Governo. Já Pinho, é o que se sabe. Também aqui a lealdade processual será inatacável. Obviamente!