Cabo Verde inaugura centro de acolhimento para pacientes cabo-verdianos em Portugal

O Governo de Cabo Verde anunciou, esta sexta-feira, que vai inaugurar, segunda-feira, na capital portuguesa, um centro para acolher cidadãos cabo-verdianos transferidos para tratamento médico, reforçando os laços históricos de cooperação no domínio da saúde entre os dois países.

O centro para acolher doentes transferidos "será entregue à Embaixada de Cabo Verde em Portugal, totalmente remodelado e modernizado, passando a constituir uma referência no acolhimento de cidadãos" enviados do arquipélago para tratamento médico, "garantindo melhores condições de estadia, dignidade e segurança", afirmou o Governo.

A cerimónia está marcada para as 15h00 em Prior Velho, Lisboa, e será presidida pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

O edifício, adquirido pelo Estado de Cabo Verde através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em 2012, dispõe agora de 23 quartos duplos, com capacidade para alojar até 46 pessoas.

A gestão passa oficialmente para a embaixada, no âmbito de um protocolo de cooperação com o INPS, permitindo uma "resposta mais eficiente e humanizada" às necessidades dos cidadãos transferidos.

A embaixada ficará responsável pela contratação de pessoal, prestação de serviços, manutenção e cumprimento das exigências legais, garantindo também a articulação com hospitais, serviços de saúde e associações de apoio.

O centro será utilizado exclusivamente para alojamento de cidadãos transferidos, com pelo menos 50% das camas reservadas a beneficiários do sistema de proteção social obrigatória.

O INPS assegura a remodelação, apetrechamento e mobiliário do edifício, incluindo um sistema de videovigilância, e manterá uma representação em Portugal para apoio administrativo e institucional.

"A inauguração deste novo espaço representa um marco social e institucional no apoio aos cidadãos cabo-verdianos em Portugal e traduz-se num investimento concreto na solidariedade e na proteção social", referiu o Governo, considerando ainda que o centro reforça os laços históricos de cooperação no domínio da saúde entre os dois países, estabelecidos desde o acordo de 1976.

Em julho, o ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, anunciou que Cabo Verde triplicou o número de transferências médicas para Portugal entre 2023 e o primeiro trimestre de 2025, devido à falta de resposta interna em especialidades como cardiologia, oncologia e oftalmologia.

"Temos constatado o crescimento acentuado e contínuo de transferências para o exterior, nomeadamente para Portugal. O número previsto no acordo é de 300 por ano, mas o limite tem sido ultrapassado", afirmou Jorge Figueiredo, revelando que atualmente são transferidos cerca de 900 pacientes por ano.

Só nas áreas de cardiologia, oncologia e oftalmologia, o valor destas transferências foi de 627 milhões de escudos (cerca de 5,68 milhões de euros).

Até ao primeiro trimestre deste ano, 396 pacientes aguardavam transferência para o exterior.

O ministro já tinha anunciado que Cabo Verde pretende formar médicos em seis especialidades, a partir do próximo ano, para reduzir a dependência de profissionais estrangeiros e de missões internacionais.