Estudantes querem maior participação nos órgãos de governo das universidades

As associações académicas defenderam esta segunda-feira uma maior representação estudantil nos órgãos de governo das universidades no âmbito da revisão do regime jurídico das instituições, afirmando que qualquer reforma do sistema deve colocar os alunos no centro.

"Tornou-se inegável que a mudança chegou. No entanto, esta mudança só fará sentido caso coloque, imperativamente, os estudantes no centro dela", sublinham as associações, num manifesto conjunto divulgado esta segunda-feira.

Na véspera do Dia Nacional do Estudante, os representantes dos alunos lembram a revisão em curso do regime jurídico das instituições de ensino superior e a proposta do Governo que dizem abrir "a porta à redução dramática da representação estudantil nos órgãos de governo".

De acordo com a proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a escolha do reitor, por exemplo, é feita em eleições diretas em que participam estudantes, docentes e investigadores, pessoal técnico e administrativo, e antigos alunos.

Cada um dos quatro corpos eleitorais tem um peso de, pelo menos, 10% na decisão, cabendo às instituições definir o grau de representação de cada um.

Essa flexibilidade é contestada pelas associações académicas, que defendem que "uma reforma do ensino superior só faz sentido se der respostas reais e concretas aos problemas dos estudantes" e "se os colocar nos centros de decisão e governação".

As associações que integram o Conselho de Associações Académicas Portuguesas e a Federação Académica de Lisboa criticam ainda a intenção do Governo de descongelar as propinas, travada pela oposição no âmbito do Orçamento do Estado para 2026, a falta de alojamento estudantil e a resposta que consideram insuficiente do sistema de ação social.

No âmbito do Dia Nacional do Estudante, que se assinala na terça-feira, os estudantes vão sair à rua para uma manifestação nacional em Lisboa pela gratuitidade do ensino, mais alojamento e melhores condições para estudar.

A Manifestação Nacional de Estudantes do Ensino Superior está marcada para começar às 14:30 no Rossio em direção à Assembleia da República.