Fenprof questiona operacionalização dos novos concursos de professores

A Fenprof tem dúvidas quanto à operacionalidade da proposta do Governo de criar um concurso nacional contínuo para dar resposta imediata às falhas das escolas e um concurso nacional dirigido aos professores dos quadros.

"Em termos teóricos não levanta nenhuma questão de maior, mas do ponto de vista de operacionalização parece-nos estranho como vai funcionar no terreno", afirmou Francisco Gonçalves, um dos secretários-gerais da Fenprof no final da reunião no Ministério da Educação sobre o Estatuto da Carreira Docente (ECD).

O ministério da Educação apresentou no mês passado uma proposta que prevê a criação de um concurso que permite a colocação continua de professores para responder às necessidades das escolas quando os seus alunos ficam sem aulas porque, por exemplo, o docente se reformou ou adoeceu.

A ideia é acabar com as reservas de recrutamento, que atualmente se realizam duas vezes por semana, e passar a ter um mecanismo diário. Para a Fenprof, é preciso esclarecer como será operacionalizado o modelo: "Como será possível, diariamente, o professor estar a concorrer à escola X ou à escola Y? Teoricamente o sistema é bonito, do ponto de vista prático vamos ver como funciona", alertou.

O concurso dirigido apenas aos professores dos quadros levanta "dúvidas ainda maiores" à Fenprof, já que a ideia é fundir os concursos existentes e criar um concurso anual. "Mas, depois, o que acontece aos professores que não ficarem colocados?", questionou o secretário-geral da Fenprof.

"Todos os anos há cerca de 20 mil docentes a concorrer na mobilidade interna e são colocados entre 16 a 18 mil. Há um grupo significativo sem lugar na sua escola que fica sem colocação. O que acontece a esses professores? Foi a questão que colocámos", alertou.

Do lado da tutela ouviram a promessa de esse problema ter os dias contados. Segundo o secretário-geral da Fenprof, o ministério garantiu que o número de não colocados irá diminuir drasticamente, porque "o cálculo das vagas vai ser aperfeiçoado" com recurso "a tecnologia e Inteligência Artificial".

Outra das críticas da Fenprof prendeu-se com o facto de a reunião desta segunda-feira ter sido apenas exploratória, com a apresentação de "meia dúzia de slides com um conjunto de princípios e intenções", em vez de uma proposta de articulado.

"Sobre as alterações que serão introduzidas ao diploma dos concursos só a conheceremos na próxima reunião", marcada para segunda-feira, lamentou Francisco Gonçalves, lembrando a urgência de ter um novo ECD.

O ECD começou a ser negociado no final do ano passado e está agora no ponto dois do diploma, sendo que a tutela pretende que seja aplicado já no ano letivo de 2027/2028.

A reunião desta segunda-feira serviu também para esclarecer se o ministério pretende terminar com os quadros de pessoal docente, uma vez que nas últimas reuniões com os diretores escolares foi apresentado um slide em que aparecia a designação "mapas de pessoal de escola" em vez de "quadros de pessoal docente".

"Os mapas de pessoal permitem que possa ser extinto um posto de trabalho quando existe uma reorganização do serviço. Ao passo que o quadro de pessoal docente mesmo quando há uma vaga negativa essa vaga extingue-se só quando o professor for colocado noutro concurso", explicou Francisco Gonçalves.

Tal como já tinha referido a FNE, também a Fenprof reafirmou que "o ministro diz que são apenas palavras", mas Francisco Gonçalves lembra que "o que se aplica é o que está na lei".

Também o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) esteve reunido com responsáveis do ministério, tendo saído satisfeito do encontro, por considerar que foram tidas em conta as suas propostas, disse a presidente do sindicato Júlia Azevedo.